Notícias

segunda-feira, 7 de Julho de 2025 - 11:15

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, no dia 9 de julho de 2025, às 10h, uma audiência pública virtual para discutir a Proposta Inicial de Metas do Poder Judiciário para o ano de 2026 (PIME 2026).

sexta-feira, 4 de Julho de 2025 - 9:24

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quinta-feira, 3 de Julho de 2025 - 15:26

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vem a público informar que, no período de 19 a 26 de julho, o Plenário do Tribunal passará por reforma.

quarta-feira, 2 de Julho de 2025 - 15:14

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza o Painel de Logística Sustentável (PLS), ferramenta que permite o monitoramento contínuo dos indicadores de sustentabilidade, conforme estabelecido no anexo das

quarta-feira, 2 de Julho de 2025 - 11:40

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, na próxima quarta-feira (9 de julho), o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”, com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao trabalho infantil e juvenil.

terça-feira, 1 de Julho de 2025 - 15:19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoverá em São Luís o 2º Encontro Nacional do FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetiv

segunda-feira, 30 de Junho de 2025 - 15:30

A Vara do Trabalho de Balsas homologou, na última sexta-feira (27/6), acordo em uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de Balsas. O entendimento entre as partes prevê o pagamento de R$3.043.660,80 a 192 trabalhadores. 

sexta-feira, 27 de Junho de 2025 - 10:21

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quinta-feira, 26 de Junho de 2025 - 10:51

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), realizou nos dias 17 e 18 de junho de 2025 uma campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Influenza.

quarta-feira, 25 de Junho de 2025 - 16:39

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) tem novo horário de expediente no prédio-sede e nas Varas do Trabalho da capital e do interior.

quarta-feira, 25 de Junho de 2025 - 16:11

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está implantando o projeto da Biblioteca Digital.

terça-feira, 24 de Junho de 2025 - 11:33

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP/TRT16 nº 440/2025, que regulamenta o Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal, com o objetivo de oferecer formação técnico-profissio

segunda-feira, 23 de Junho de 2025 - 15:02

As Varas do Trabalho de Chapadinha e São João dos Patos suspenderão expediente e prazos judiciais na próxima terça-feira (24/6), em virtude do feriado em comemoração ao Dia de São João Batista. As atividades serão retomadas na quarta-feira (25/6).

segunda-feira, 23 de Junho de 2025 - 11:21

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, evento anual que visa promover e consolidar precedentes na Justiça do Trabalho.

quarta-feira, 18 de Junho de 2025 - 15:12

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, por mais 30 (trinta) dias, a contar da próxima segunda feira (23/06).