A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vem a público informar que, no período de 12 a 26 de julho, o Plenário do Tribunal passará por reforma.

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza o Painel de Logística Sustentável (PLS), ferramenta que permite o monitoramento contínuo dos indicadores de sustentabilidade, conforme estabelecido no anexo das

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, na próxima quarta-feira (9 de julho), o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”, com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao trabalho infantil e juvenil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoverá em São Luís o 2º Encontro Nacional do FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetiv

A Vara do Trabalho de Balsas homologou, na última sexta-feira (27/6), acordo em uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de Balsas. O entendimento entre as partes prevê o pagamento de R$3.043.660,80 a 192 trabalhadores. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), realizou nos dias 17 e 18 de junho de 2025 uma campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Influenza.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) tem novo horário de expediente no prédio-sede e nas Varas do Trabalho da capital e do interior.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está implantando o projeto da Biblioteca Digital.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP/TRT16 nº 440/2025, que regulamenta o Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal, com o objetivo de oferecer formação técnico-profissio

As Varas do Trabalho de Chapadinha e São João dos Patos suspenderão expediente e prazos judiciais na próxima terça-feira (24/6), em virtude do feriado em comemoração ao Dia de São João Batista. As atividades serão retomadas na quarta-feira (25/6).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, evento anual que visa promover e consolidar precedentes na Justiça do Trabalho.

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, por mais 30 (trinta) dias, a contar da próxima segunda feira (23/06).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva esteve em Brasília esta semana, para participar da sessão solene em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça.