A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, em São Luís, da 15ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Neste 17 de julho, data em que se celebra o Dia de Proteção às Florestas, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Gestão Socioambiental, reforça o compromisso institucional com a preservação do meio ambiente, a promoção da sustentabilidade e a defesa de relações de trabalho socialmente justas e ambientalmen

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, alcançou resultados expressivos durante a segunda etapa do projeto Precatório Itinerante, realizada nos dias 10 e 11 de junho deste ano, na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover, no dia 18 de julho às 14h30, o webinário "PJe para Colegiados: Novas Soluções de Pauta, Gabinete e Sessão", com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Evento será entre 18 e 22 de agosto. Seminário internacional faz parte da programação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza a Cartilha Justiça Carbono Zero, publicação desenvolvida em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com o objetivo de promover a conscientização dos públicos interno e externo para o combate à violência doméstica em seus vários tipos, ampliando essa conscientização ao ambiente de trabalho e à sociedade em geral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou, no período de 1º a 9 de julho, a Campanha de Combate à Violência D

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu, na manhã desta quarta-feira (9/7), no Auditório Ari Rocha, o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”.

O texto da resolução que irá dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial contará com a participação de pessoas jurídicas e físicas com reconhecido interesse no tema.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, no dia 9 de julho de 2025, às 10h, uma audiência pública virtual para discutir a Proposta Inicial de Metas do Poder Judiciário para o ano de 2026 (PIME 2026).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vem a público informar que, no período de 19 a 26 de julho, o Plenário do Tribunal passará por reforma.

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza o Painel de Logística Sustentável (PLS), ferramenta que permite o monitoramento contínuo dos indicadores de sustentabilidade, conforme estabelecido no anexo das