TRT-16 destaca a importância da proteção das florestas e o papel da Justiça do Trabalho na sustentabilidade

quinta-feira, 17 de Julho de 2025 - 9:51

Neste 17 de julho, data em que se celebra o Dia de Proteção às Florestas, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Gestão Socioambiental, reforça o compromisso institucional com a preservação do meio ambiente, a promoção da sustentabilidade e a defesa de relações de trabalho socialmente justas e ambientalmente responsáveis.

As florestas cumprem funções essenciais na regulação climática, na preservação da biodiversidade e na segurança hídrica, impactando diretamente a qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

O TRT-16, atento a esse cenário, atua de forma concreta na proteção dos direitos de trabalhadores que exercem atividades vinculadas ao setor florestal, assegurando condições laborais dignas e combatendo práticas ilegais que impactam o meio ambiente. Isso inclui o enfrentamento ao trabalho infantil, ao trabalho análogo ao de escravo e à exploração irregular de recursos naturais, buscando garantir que o desenvolvimento econômico ocorra com responsabilidade social e ambiental.

A Justiça do Trabalho reconhece que a proteção das florestas é indissociável da construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Por meio de suas decisões e de ações institucionais voltadas à sustentabilidade, o TRT-16 contribui para a efetivação do direito ambiental e para o fortalecimento de práticas laborais sustentáveis.

Segundo o chefe do Setor de Gestão Socioambiental do TRT-16, Daniel Guimarães, “a conscientização e a responsabilização dos agentes econômicos são instrumentos cruciais para garantir a proteção das florestas e a promoção de um desenvolvimento socioambientalmente responsável”, concluiu.

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou a relevância da data e o papel do Tribunal na integração entre justiça social e preservação ambiental: “Proteger as florestas é proteger a vida. Neste 17 de julho, o TRT-16 reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com a defesa do trabalho digno, combatendo práticas que violam direitos e degradam o meio ambiente. Justiça social e preservação ambiental caminham juntas”, afirmou.

COP30: Justiça do Trabalho presente no debate global sobre o clima

Neste ano, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30. O evento ocorrerá em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025, reunindo líderes mundiais, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os desafios e caminhos para o enfrentamento das mudanças climáticas. 

O TRT da 16ª Região participará da Conferência. A presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e o juiz auxiliar da Presidência, Sergei Becker, representarão a instituição no Seminário Internacional COP 30 - Trabalho decente e mudanças climáticas na Amazônia. A ideia é fazer um diálogo e reflexão sobre os desafios e oportunidades relacionados ao trabalho descente e à transição para uma economia de baixo carbono.

“A participação do TRT-16 na COP30 representa nosso compromisso institucional com a promoção de uma Justiça do Trabalho comprometida com os princípios do desenvolvimento sustentável. A construção de um futuro ambientalmente equilibrado exige ações concretas, responsabilidade social e diálogo permanente com a sociedade. Estaremos na COP 30 para reafirmar que a efetivação dos direitos dos trabalhadores deve caminhar ao lado da preservação dos nossos recursos naturais. A Justiça do Trabalho tem um papel estratégico na articulação entre trabalho digno, meio ambiente equilibrado e justiça social”, declarou a presidente.

 

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