A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, assinou, na última terça-feira, 22, o Ato Regulamentar (AR)GP Nº 06/2007, que dispõe sobre autuação, organização, manuseio, tramitação e arquivamento dos processos administrativos no âmbito da 16ª Região.

O Maranhão vai ganhar um Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho. O memorial será inaugurado, nesta segunda-feira (28), pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, durante as comemorações dos 18 anos do TRT.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aprovou este mês a Resolução Administrativa nº 63/2007 que denomina o Fórum onde funciona a Vara do Trabalho de Timon de “Fórum Maria Luíza Pinto Lima”.

Os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e Márcia Andréa Farias foram eleitos, por unanimidade, para os cargos de presidente e vice-presidente respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

O Tribunal Pleno do TRT da 16ª Região aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (9), a institucionalização dos conceitos de Missão, Visão de Futuro e Valores Institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão.

No dia 26 deste mês o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) completa 18 anos.

O público que desejar conhecer mais sobre a Justiça do Trabalho tem até esta terça-feira (15) para visitar a exposição “O Mundo do Trabalho”, em cartaz na Galeria Antônio Almeida – Palacete Gentil Braga (Rua grande, 782, Centro).

O juiz Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota é o novo titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. O magistrado já atuava no Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e, antes de assumir a VT da capital, foi juiz titular da Vara Trabalhista de Barreirinhas.

A Constituição Federal não autoriza o recolhimento de contribuição sindical aos servidores públicos estatutários. É necessária a edição de lei própria que estabeleça a obrigatoriedade da respectiva arrecadação.

Fica em cartaz até o dia 15 de maio, na Galeria Antônio Almeida – Palacete Gentil Braga (Rua grande, 782, Centro), a Exposição “O Mundo do Trabalho”, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A mostra reúne as fotos que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho.

“O AUD é um sistema que está sendo implantado em todo o Judiciário trabalhista brasileiro. A partir de hoje as 1ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís passam a usar os serviços.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) inaugurarão segunda-feira (30) a Exposição “O Mundo do Trabalho”, reunindo painéis com as fotos que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, lança na próxima segunda-feira (30) o Sistema de Automação de Salas de Audiências- AUD. O lançamento será às 8h30, nas 1ª e 6ª Varas Trabalhistas de São Luís, com a presença de magistrados, advogados e servidores.

As fotografias que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho no Maranhão estarão na Exposição “O Mundo do Trabalho” que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abrem na próxima segunda-feira (30), na Galeria Antônio Almeida – Palacete Gentil Braga (Rua grande, 782, Centro).

A Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) divulgou ontem (17), num banner do site do TRT-MA (www.trt16.gov.br), a 1ª Listagem de Eliminação de Processos Judiciais, como parte integrante do seu Programa de Gestão de Documento.