Segurança da Informação

Segurança da Informação é um conjunto de medidas voltadas para a proteção de informações, com foco em preservação da confidencialidade, integridade e dispensabilidade, além de garantia da continuidade dos serviços.

Acesso à Informação

Resolução 214/2017 estabelece os procedimentos a serem adotados pelas unidades do TRT da 16ª Região para assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011 e alterações posteriores.

Processo de Incidentes de Segurança

Processo de Monitoramento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação visa fornecer respostas efetivas às ameaças que possam comprometer a efetividade na execução da sua missão institucional que é “Realizar justiça no âmbito trabalhista”. O processo está instituído pela PORTARIA GP Nº 671/2017.

O Grupo de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação está instituído pela PORTARIA GP Nº 670/2017.

Processo de Gestão de Riscos

Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação visa planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos humanos e materiais de uma organização, no sentido de minimizar ou aproveitar os riscos e incertezas sobre essa organização. O processo está instituído pela PORTARIA GP Nº 319/2019.

Plano de Continuidade

Plano de Continuidade de Negócio está instituído pela PORTARIA GP Nº 778/2017.

Plano de Conscientização e Treinamento

Plano de Conscientização e Treinamento em Segurança da Informação – 2019 visa treinar e conscientizar os magistrados, os servidores, os estagiários e os terceirizados sobre as ameaças e o valor das informações evitando fraudes e possíveis manchas na reputação do TRT perante a sociedade.

Certificado Digital

Certificado Digital é um documento eletrônico que identifica e autentica o titular em sites e sistemas. Também pode ser utilizado para assinar digitalmente documentos eletrônicos com a mesma validade jurídica da assinatura manuscrita. No âmbito do Tribunal ele é utilizado principalmente para acessar o sistema do PJe por juízes, desembargadores e servidores. Para isso, ele está disciplinado pela PORTARIA GP Nº 795/2017.

processo de emissão do certificado digital é composto pelas etapas de solicitação, validação presencial e gravação do certificado digital em mídia apropriada. Os detalhes de cada etapa podem ser consultados abaixo

Código de Ética

Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região estabelece as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais, regulamentares e contratuais. Está instituído pela RESOLUÇÃO Nº 227/2017.

Cartilha de Segurança

Cartilha de Segurança da Internet, é um documento com recomendações e dicas sobre como o usuário de Internet deve se comportar para aumentar a sua segurança e se proteger de possíveis ameaças. Acesse o site oficial e cartilha abaixo para maiores informações

Outro portal com recomendações para segurança na Internet é o Internet Segura BR.

Política de Segurança Institucional

Política de Segurança Institucional disciplina a segurança institucional do Tribunal, a fim de garantir a segurança dos magistrados, servidores, terceirizados e usuários dos serviços prestados por esta Justiça Especializada, bem como dos bens e equipamentos pertencentes ao TRT da 16ª Região. Está instituído pela RESOLUÇÃO Nº 117/2016.