Segurança da Informação
A Segurança da Informação é um conjunto de medidas voltadas para a proteção de informações, com foco em preservação da confidencialidade, integridade e dispensabilidade, além de garantia da continuidade dos serviços.
- Política de Segurança da Informação e Comunicações (RESOLUÇÃO Nº 26/2024)
- Política de Gestão de Riscos de TIC (ATO REGULAMENTAR GP/TRT16 Nº 5/2024)
- Política de Backup de Dados (ATO REGULAMENTAR GP/TRT16 003/2022)
- Certificado Digital (PORTARIA GP Nº 795/2017)
- Estratégia de Conscientização, Treinamento e Educação em Segurança da Informação e Comunicação (ATO REGULAMENTAR GP Nº 01/2019). Os planos que implementa esta ato, encontram-se na seção PLANOS
Acesso à Informação
A Resolução 214/2017 estabelece os procedimentos a serem adotados pelas unidades do TRT da 16ª Região para assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011 e alterações posteriores.
Processo de Incidentes de Segurança
O Processo de Monitoramento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação visa fornecer respostas efetivas às ameaças que possam comprometer a efetividade na execução da sua missão institucional que é “Realizar justiça no âmbito trabalhista”. O processo está instituído pela PORTARIA GP Nº 671/2017.
O Grupo de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação teve sua composição atualizada pela PORTARIA GP Nº 530/2022
Regulamentações anteriores:
Processo de Gestão de Riscos
O Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação visa planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos humanos e materiais de uma organização, no sentido de minimizar ou aproveitar os riscos e incertezas sobre essa organização. O processo está instituído pela PORTARIA GP Nº 319/2019.
Plano de Continuidade
O Plano de Continuidade de Negócio está instituído pela PORTARIA GP Nº 778/2017.
Plano de Conscientização e Treinamento
O Plano de Conscientização e Treinamento em Segurança da Informação – 2019 visa treinar e conscientizar os magistrados, os servidores, os estagiários e os terceirizados sobre as ameaças e o valor das informações evitando fraudes e possíveis manchas na reputação do TRT perante a sociedade.
Certificado Digital
O Certificado Digital é um documento eletrônico que identifica e autentica o titular em sites e sistemas. Também pode ser utilizado para assinar digitalmente documentos eletrônicos com a mesma validade jurídica da assinatura manuscrita. No âmbito do Tribunal ele é utilizado principalmente para acessar o sistema do PJe por juízes, desembargadores e servidores. Para isso, ele está disciplinado pela PORTARIA GP Nº 795/2017.
O processo de emissão do certificado digital é composto pelas etapas de solicitação, validação presencial e gravação do certificado digital em mídia apropriada. Os detalhes de cada etapa podem ser consultados abaixo
Código de Ética
O Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região estabelece as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais, regulamentares e contratuais. Está instituído pela RESOLUÇÃO Nº 227/2017.
Cartilha de Segurança
A Cartilha de Segurança da Internet, é um documento com recomendações e dicas sobre como o usuário de Internet deve se comportar para aumentar a sua segurança e se proteger de possíveis ameaças. Acesse o site oficial e cartilha abaixo para maiores informações
Outro portal com recomendações para segurança na Internet é o Internet Segura BR.
Política de Segurança Institucional
A Política de Segurança Institucional disciplina a segurança institucional do Tribunal, a fim de garantir a segurança dos magistrados, servidores, terceirizados e usuários dos serviços prestados por esta Justiça Especializada, bem como dos bens e equipamentos pertencentes ao TRT da 16ª Região. Está instituído pela RESOLUÇÃO Nº 117/2016.
