Em cumprimento à Resolução do CNJ 594/2024, foi instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), através da Portaria GP Nº 143/2025, o Plano de Descarbonização, instrumento da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, vinculado  ao planejamento estratégico do órgão, que tem como objetivo promover a descarbonização do TRT16, por meio de ações para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes do funcionamento do órgão.