Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 - 15:40

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) reuniu as escolas parceiras do Programa TRT na Escola/TJC na manhã da última sexta-feira (14), no Auditório Juiz Ari Rocha

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 - 16:47

A Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI) convidam a sociedade para participar da Culm

sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018 - 17:22

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), o I Seminário Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem do Tribunal.