EJud16 encerra visitas às escolas participantes do Programa TRT na Escola

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 - 11:29
UEB Manuela Varela.
UEB Sagarana II.

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no desenvolvimento das atividades do Programa TRT na Escola/TJC, encerrou o ciclo de visitas nas unidades de ensino participantes da edição 2019 do Programa. O principal objetivo foi fomentar o debate acerca das noções básicas de Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como conscientizar as crianças e os adolescentes sobre seus direitos, dando ênfase aos temas trabalho escravo, trabalho infantil e trabalho seguro. 
Esta foi a segunda etapa das atividades do TRT na Escola deste ano. O primeiro momento consistiu na capacitação dos educadores das respectivas instituições, no primeiro semestre, para que estes pudessem repassar aos alunos e suas famílias uma formação humanitária sobre a problemática. As visitas ocorreram no período de 4 de setembro a 4 de outubro, ocasiões em que os  alunos apresentaram suas produções desenvolvidas ao longo do Programa, da mesma forma em que puderam aprofundar um pouco mais os temas já trabalhados em sala de aula, diretamente com juízes do trabalho e servidores desta Justiça Especializada.
O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), unidade do Centro de São Luís, foi a primeira comunidade escolar a receber, no dia 4 de setembro, representantes do TRT na Escola. O juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (titular da Vara do Trabalho de Açailândia e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região – AMATRA XVI), auxiliado pela servidora Amanda Pereira Silva, transmitiu as informações aos estudantes, de modo a envolvê-los no enfrentamento das questões, e assim, sensibilizou-os acerca do trabalho seguro. O juiz tratou sobre a idade mínima para trabalho, limitações ao trabalho noturno, perigoso e insalubre, penalidades para o trabalho escravo e exigências para o trabalho seguro, entre outros assuntos. 
No dia seguinte (5/9), a juíza Núbia Prazeres Pinheiro (substituta da Vara do Trabalho de Chapadinha) representou o Programa e, auxiliada pela servidora Amanda, esteve na Unidade de Ensino Básico (UEB) Sagarana II. A visita teve as expectativas superadas pelo reflexo do envolvimento dos alunos, que discorreram desde o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). Os alunos trilharam pelos ideais para a vida de uma criança e demonstraram o que não é aceitável ao público infanto-juvenil. A Juíza ressaltou a importância da educação para a construção da consciência cívica para a plena formação da criança e do adolescente, para que estes estejam preparados para o mercado de trabalho, quando chegar o tempo, já em posse de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres. 
No Centro Educacional Cidade Operária II, a visita aconteceu no dia 6 de setembro, com a presença do juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da juíza Angela Mota Luna e do servidor Gustavo Napoleão Paiva Araújo. Com atividades dinâmicas, a equipe contribuiu expondo aos alunos as temáticas por meio de um bate-papo interativo. Foi um momento bastante produtivo em que os alunos tiraram as dúvidas acerca das atividades que caracterizam o trabalho infantil, bem como da legislação do trabalho do adolescente, do trabalho de aprendiz e do trabalho análogo à escravidão.
As atividades seguiram nos dias 16, 25, 27 e 30 de setembro e finalizaram no dia 4 de outubro. As escolas UEB Professora Luzenir Mata Roma, UEB Piancó, UEB Manuela Varela, UEB Jackson Lago e o IEMA do Itaqui-Bacanga foram as demais escolas visitadas, respectivamente, nessas datas. A estratégia de educação integrada entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com os professores e estudantes teve como foco a promoção da cidadania e a disseminação de valores éticos para se construir uma sociedade mais justa. Os temas foram trabalhados de forma a promover conhecimentos sobre as barreiras para a plena formação da criança e do adolescente, e também para quebrar alguns mitos sobre as atividades adequadas, de acordo com a idade, visando também à multiplicação das informações trabalhadas, a fim de contribuir diretamente para equilibrar as desigualdades sociais e regionais no País. 
O juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Escola Judicial, e as juízas do trabalho Angelina Moreira de Sousa Costa e Ádria Lena Furtado Braga também atuaram nesta etapa de visitas do Programa às escolas, colaborando nesse processo educativo.
TRT na Escola - desenvolvido em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI) e Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA), o Programa TRT na Escola foi iniciado em 2012, tendo como objetivos o fomento de debates sobre o trabalho escravo, o trabalho infantil e o trabalho seguro, bem como a disseminação de informações sobre cidadania, direitos sociais e direitos trabalhistas, com noções básicas de Direito do Trabalho.

Clique AQUI para acessar as fotos do álbum do TRT na Escola.

Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Responsável: Rosemary Araujo.

 

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