Municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra recebem o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem 

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 - 13:34

A fim de fomentar o debate acerca da erradicação do trabalho irregular de crianças e adolescentes, O Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será promovido nos Municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra, nos dias 24 e 25 deste mês, respectivamente, das 8h às 16h. O evento também tem com objetivo estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão.  
Em Barra do Corda, o fórum vai ocorrer no campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) da cidade, localizado na BR 226, S/N, Centro. Em Presidente Dutra, a sede do evento será a subseção da OAB do município, com endereço na Rua Coronel João Sena, S/N, Centro.
O Fórum é promovido pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, e conta com a parceria das Varas do Trabalho de ambos os municípios e outros órgãos públicos. Durante o Fórum, serão realizadas palestras e oficinas de boas práticas, em que representantes de municípios vão destacar as ações adotadas no combate ao trabalha infantil. 
O evento tem como principal público-alvo integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, em especial, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), agentes comunitários de saúde, profissionais que atuam na área da assistência social, educação, saúde, ou de qualquer outro órgão representativo dos municípios que integram a jurisdição da vara trabalhista. 
Para participar, basta se inscrever no portal da Escola Judicial do TRT-MA clicando aqui.
Programação
Barra do Corda - a programação do Fórum em Barra do Corda vai ser aberta às 9h. Depois, a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e co-gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, vai proferir a palestra "Trabalho Infantil no Século XXI".  Em seguida, o juiz titular da Vara do Trabalho do município, Francisco Campelo Galvão, vai palestra sobre “Trabalho Infantil: desafios e perspectivas". Encerrando a programação da manhã, o promotor de justiça de Barra do Corda, Edilson Santana de Sousa, ministrará a palestra "Fortalecimento da Rede de Proteção como Forma de Erradicação do Trabalho Infantil". 
No período da tarde, a partir das 14h, será iniciada a oficina de boas práticas dos municípios no enfrentamento ao trabalho infantil, com apresentação de, aproximadamente, 15 minutos para cada município. Na sequência, leitura da “Carta de Intenções” e encerramento.
Presidente Dutra - no município, após a abertura do evento, prevista para 9h, a juíza Liliana Bouéres irá abordar também o tema "Trabalho Infantil no Século XXI". Dando continuidade à programação, a juíza titular da VT de Presidente Dutra, Erika Guimarães Gonçalves Dovera, vai palestrar sobre “Trabalho Infantil Doméstico: uma das piores formas de trabalho infantil”. O presidente da Subseção da OAB de Presidente Dutra, Eder Lima, continuará pautando o tema sobre trabalho infantil com a palestra "Trabalho Infantil Como Causa de Incremento do Trabalho Degradante".
Às 14h, também vai ser realizada a oficina de boas práticas dos municípios no enfrentamento ao trabalho infantil, com apresentação de, aproximadamente, 15 minutos para cada. Finalizando a programação, haverá a leitura da “Carta de Intenções”.
Projeto TRT contra o Trabalho Infantil - o projeto foi iniciado nas Varas do Trabalho do interior na última semana de junho, com os eventos realizados pelas VTs de Pedreiras e Bacabal.  A agenda do projeto prevê ações até outubro deste ano.
Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA - a comissão foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 584/2016, com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão, e tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha. Também são integrantes da comissão a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; a juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC no TRT-MA; o juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Escola Judicial; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.

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