A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizou o curso de “Recuperação Judicial e Falências. Atualização legislativa e os reflexos no processo do trabalho”, ministrado pelos juízes do Trabalho Cácio Oliveira Manoel (TRT-21) e André Braga Barreto (TRT-7).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, regulamentou a instalação e funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), no âmbito do Tribunal, conforme o Ato Regulamentar 020/2023.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, nos dias 14 e 15 de agosto, o seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia”.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou a agenda de correições ordinárias dos próximos meses.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa aos usuários internos e externos que a tela de login do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por uma mudança significativa.

O Tribunal Regional do Trabalho a 16ª Região (MA) encerrou, na última quarta-feira (26/7), a Campanha de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual e a Toda Forma de Discriminação no Ambiente de Trabalho.

A Vara do Trabalho de Caxias suspenderá seu expediente e os prazos judiciais nesta terça-feira (1º/8), devido ao feriado de aniversário de emancipação do Município, conforme Lei Municipal Nº 1020/1987. Todas as atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (2/8). 

“A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem muitas habilidades e potencialidades”, disse Tereza Vale durante a palestra “Entendendo o autismo. Ser diferente não é sinônimo de ser incapaz” realizada na manhã da quarta-feira (26/7).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu o “curso de formação continuada em gênero, raça e direitos humanos: desconstruindo preconceitos e discriminação”, ministrado pela doutora e mestre em Direito Bruna Barbieri Waquim, durante três dias.

O prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está com a fachada iluminada de azul desde dia 21/7 e ficará até 30 de julho, Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Organização das Nações Unidas, e Dia Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, instituído no Brasil pela

A Vara do Trabalho de Pinheiro suspenderá seu expediente e os prazos judiciais na próxima segunda-feira (31/7), em virtude do feriado municipal alusivo ao dia de Santo Inácio de Loyola, padroeiro da cidade, conforme Lei Municipal nº 109/1955. As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (1°/8). 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas na próxima sexta-feira (28/7), feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. As atividades serão retomadas na segunda-feira (31/7).

As palestras “assédio sexual: uma questão de gênero”, ministrada pela delegada de Polícia Civil e coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka; e “os efeitos do assédio na saúde mental do trabalhador”, ministrada por Tainá Leite psicóloga da Casa da Mulher Brasileira e especialista em Terapia Cognitiva Comportamental e Neurop