Incorpora-se à remuneração do (a) trabalhador (a) a gratificação de função exercida, ininterruptamente, por dez ou mais anos.

As Varas do Trabalho de Açailândia, Balsas, Bacabal, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês já estão com a velocidade de conexão à Internet ampliada, cerca de 512 Kbps. As VTs de São Luís já possuíam a velocidade de 2 Mbps.

O plantão judicial da Justiça do Trabalho do Maranhão será mantido neste fim de semana (02 e 03) em São Luís.

As varas trabalhistas maranhenses realizaram no ano passado 4.952 audiências durante itinerância em 35 municípios, solucionando 2.521 processos, sendo 460 por acordo, com pagamento futuro de R$ 7,6 milhões.

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) condenaram a empresa Limpel - Limpeza Urbana Ltda (reclamada) a pagar verbas trabalhistas a ex-empregado demitido por justa causa. Segundo os desembargadores, não foi comprovada a justa causa alegada pela empresa.

Mais de 30 mil processos foram resolvidos pelas varas trabalhistas do Maranhão no ano passado, o que representa 8% a mais que em 2009 e 41% que em 2008. Os processos solucionados em 2010 resultaram no pagamento de R$ 85,9 milhões aos reclamantes e no repasse de R$ 17,7 milhões aos cofres da União.

Apenas 14 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho alcançaram a Meta 8 do Judiciário Nacional, que é “promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados”.

Estiveram em audiência na tarde de terça-feira (29.03) com os Líderes do Governo e do Partido dos Democratas, senadores Romero Jucá e Demóstenes Torres, respectivamente, os desembargadores presidentes Cláudio Soares Pires, do TRT da 7ª Região; Paulo Maia Filho, do TRT da 13ª Região; Márcia Andrea Farias da Silva, do TRT 16ª da Região; Carlos Albert

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por maioria, condenaram o Banco Bradesco S/A (reclamado) a pagar diferenças salariais a ex-empregado por desvio de função.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, está neste momento sendo entrevistado no estúdio da Rádio Educadora do Maranhão (AM 560 KHz), pelo jornalista Silvan Alves, no programa Bate Papo Educadora.

Vinte tribunais regionais do Trabalho conseguiram cumprir a Meta 7 do Judiciário Nacional, dentre os quais o TRT-MA.

A Sessão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), que seria realizada na manhã desta quarta-feira (30), foi adiada, por motivo justificado, para a próxima segunda-feira, dia 4 de abril, às 9 horas.

Em comparação aos demais Tribunais Regionais do Trabalho, o TRT-MA ficou em 12º lugar no cumprimento da Meta 6, que corresponde a “Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano referência: 2009). A economia total, em 2010, chegou a 4,39%.

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, reconheceram vínculo empregatício de uma cooperada com a Multicooper Maranhão Cooperativa de Trabalho. Os desembargadores entenderam que foram verificados os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta terça e quarta-feira (29 e 30), em Brasília-DF; e na quinta-feira (31), da 1ª Reunião de Trabalho das Met