TRT-MA cumpre meta 7 do Judiciário Nacional

quarta-feira, 30 de Março de 2011 - 10:22
Redator (a)
Wanda Cunha
Vinte tribunais regionais do Trabalho conseguiram cumprir a Meta 7 do Judiciário Nacional, dentre os quais o TRT-MA. A Meta implica “disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal, em especial, a quantidade de julgamento, com ou sem a resolução do mérito e acordos homologatórios, subdivididos por competência”. A produtividade dos magistrados é disponibilizada mensalmente no portal do Tribunal (HTTP://www.trt16.jus.br/metasCNJ), na página principal, em local claramente acessível, apresentando as informações recomendadas pelo CNJ. A Corregedoria do TRT-MA é responsável pela divulgação da produtividade dos magistrados de 1º grau (juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho). A Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística do Tribunal divulga a produtividade dos magistrados de segunda instância (desembargadores). Produtividade - conforme a produtividade mensal dos juízes de primeiro grau, disponível no site, só em dezembro do ano passado os juízes titulares das Varas Trabalhistas realizaram 1.193 decisões, dentre as quais 246 conciliações, 61 ações procedentes (deferidas integralmente), 262 procedes em parte (deferidas parcialmente) e 22 improcedentes (ações indeferidas). Nesse mesmo período, os magistrados realizaram 1.453 audiências. O juiz titular da VT de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão com 520 decisões, foi o que mais julgou, seguido da juíza titular da VT de Pedreiras, Maria da Conceição Meireles Mendes, com 118 julgamentos e do juiz titular da VT de Pinheiro, Renato Serra Cordeiro, com 110. Em relação aos juízes substitutos, destacaram-se na produtividade de dezembro os juízes Mário Lúcio Batigniani, com 169 decisões, seguido de Fernando Luiz Duarte Barbosa (146) e Eduardo Batista Vargas, com 141 julgamentos. Os juízes substitutos realizaram em dezembro 2.363 audiências, com um total de 1282 decisões.
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