VTs maranhenses solucionam mais de 30 mil processos

quinta-feira, 31 de Março de 2011 - 13:23
Redator (a)
Valquíria Santana
Mais de 30 mil processos foram resolvidos pelas varas trabalhistas do Maranhão no ano passado, o que representa 8% a mais que em 2009 e 41% que em 2008. Os processos solucionados em 2010 resultaram no pagamento de R$ 85,9 milhões aos reclamantes e no repasse de R$ 17,7 milhões aos cofres da União. Nesse mesmo período foram realizadas 52.939 audiências. Os dados são do boletim estatístico das VTs , compilado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). Em 2010, as 21 varas receberam 30.189 novos processos e resolveram 30.518, entre novos e remanescentes de anos anteriores, com 10.463 acordos. Os valores dos processos solucionados somaram R$ 292.101.827,38 (procedimento comum) e R$ 43.893.860,29 (rito sumaríssimo). Também foram encerradas 9.464 liquidações. Os valores repassados aos cofres públicos somaram 11.634.421,10 (contribuição previdenciária), R$ 4.203.994,94 (imposto de renda), R$ 1.767.695,60 (custas processuais), R$ 63.080,75 (arrecadados com multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho) e 12.483,98 (emolumentos). Do total pago aos reclamantes, R$ 21.723.836,10 foram decorrentes de acordos e R$ 64.255.378,15, de execução. No ano passado, as VTs também receberam 48 processos remanescentes da Justiça Comum Federal e 211 da Justiça Estadual. Apenas as varas da capital, de Bacabal, Imperatriz e Barreirinhas receberam processos da JF, sendo que Caxias e Pedreiras não tiveram processos remanescentes das referidas justiças. Destaques – as varas de Imperatriz (3.475), Presidente Dutra (2.109), Pinheiro (1.943), Santa Inês (1.912) e 2ª VT de São Luís (1.663) foram as que mais receberam novos processos no ano passado e também as que mais solucionaram processos, com 4.032, 1.787, 2.236, 1.984 e 1.668, respectivamente, além da 5ª VT da capital (1.783) As cinco VTs que mais realizaram audiências no ano foram Imperatriz (6.587), Barra do Corda (3.733) e as 6ª (3.276), 5ª (2.915) e 1ª (2.849) varas de São Luís. Entre as varas do interior, a que teve os maiores valores pagos aos reclamantes (R$ 6,4 milhões) e os repassados à União relativos à contribuição previdenciária, imposto de renda e multas foi Bacabal, com R$ 1,1 milhão. Já entre as VTs da capital, os maiores valores pagos aos reclamantes (R$ 16,9 milhões) e os repassados aos cofres públicos (R$ 2,9 milhões) foram feitos pela 2ª vara.
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