O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas nas próximas segunda e terça-feira (20 e 21 de abril), devido ao ponto facultativo e ao feriado do Dia de Tiradentes, respectivamente. As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (22/4).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, reuniu-se, na última sexta-feira (10/4), com os juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da Capital e do interior do Estado, em modalidade híbrida (presencial e remota). 

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2026.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, divulgou, nesta sexta-feira (10/4), uma mensagem nas redes sociais do Tribunal referente aos 100 primeiros dias da sua gestão, iniciada em 1º de janeiro deste ano e que abrange o Biênio 2026-2027.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (17/3), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, a criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã da última segunda-feira, 6 de abril, a primeira reunião ordinária do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por uma atualização no próximo sábado (11/04), a partir das 8 horas, com indisponibilidade até as 20 horas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) tem intensificado suas iniciativas voltadas à promoção de um ambiente laboral saudável, seguro e digno.

Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, alerta para a necessidade de cuidar da pessoa por inteiro

A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.

A Páscoa nos convida à reflexão sobre a renovação e a esperança. Que neste período, possamos renovar as energias e fortalecer os laços de união e cooperação que nos movem diariamente na busca por uma justiça célere e eficaz.

A suspensão se inicia nesta quarta-feira (1º de abril).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Tesouro Nacional extinguiu emissão avulsa da guia.