Em expressiva conciliação no mês de setembro, o mutirão temático envolveu mais de 1.000 processos contra o Instituto Vida e Saúde (INVISA).

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de São Luís (CEJUSC-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em uma expressiva atuação voltada à pacificação social e à celeridade processual, alcançou a marca de 1.055 acordos homologados nas audiências realizadas durante um mutirão temático realizado no mês de setembro. Tal movimentação resultou no montante de R$10.188.813,72 em prol de trabalhadores.

A iniciativa foi articulada pela coordenadora do CEJUSC de São Luís, juíza Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, com o objetivo de solucionar o expressivo volume de ações que tramitavam nas Varas do Trabalho da Capital envolvendo o Instituto Vida e Saúde (INVISA). Para viabilizar a negociação em grande escala, a coordenação da unidade conciliadora acionou e reuniu representantes jurídicos daquele Instituto e do sindicato da categoria envolvida, construindo uma solução consensual abrangente.

“A pauta temática surgiu da necessidade de buscar uma solução conjunta para o elevado número de processos envolvendo o Instituto Vida e Saúde (INVISA) nas Varas do Trabalho de São Luís. A conciliação possibilitou o diálogo entre as partes e a construção de soluções consensuais, com organização e segurança jurídica. Para o TRT-16, a iniciativa reforça o papel estratégico dos CEJUSCs na resolução eficiente de demandas, contribuindo para a redução do acervo processual, melhoria do IGEST das Varas e o fortalecimento da cultura da conciliação”, explicou a magistrada.

O pilar para a resolução dos litígios foi a celebração do acordo na Ação Civil Coletiva nº 0017225-29.2021.5.16.0001, em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de São Luís. O entendimento firmado na ação estendeu seus efeitos a 1.409 cumprimentos de sentenças individuais que tramitavam na jurisdição de São Luís.

As audiências e homologações ocorreram em regime de pauta temática intensiva ao longo dos dias 1º, 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de setembro. 

A grande adesão reforça o compromisso da Justiça do Trabalho no Maranhão com a solução consensual de conflitos, proporcionando um desfecho rápido, efetivo e humanizado para centenas de trabalhadores e garantindo a efetividade das decisões judiciais.