Com os objetivos de fomentar a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Painel Banco de Sentenças e Decisões com Aplicação do

O III Seminário do Direito Portuário reuniu autoridades do Poder Judiciário para discutir a situação de trabalhadores do setor.

A Vara do Trabalho de Pinheiro suspenderá seu expediente e os prazos judiciais na próxima quarta-feira (31/7), em virtude do feriado municipal alusivo ao dia de Santo Inácio de Loyola, padroeiro daquela cidade, conforme Lei Municipal nº 109/1955.

Agora são 46 juízes de 1º Grau compondo o quadro da 16ª Região.

O senador pelo Estado da Paraíba André Augusto Castro do Amaral compareceu ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em visita de cortesia, onde foi recebido pela presidente e pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, respectivamente, desembargadora Márcia Andrea Farias e desembargador Carvalho Neto, durante a Sessão Ordinária da 2ª

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Não será cobrada taxa de inscrição e o prêmio totaliza R$50 mil para as 3 (três) obras selecionadas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível na próxima segunda-feira (29/7), a partir das 17h.

Visando a debater sobre as implicações e impactos do uso de agrotóxicos com foco no bem-estar do trabalhador rural, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Comissão do Trabalho Seguro, realizará o evento “Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador Rural: responsabilidade social do agronegócio”.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) definiu que o prazo para implementação da autenticação multifator (MFA) na plataforma Google foi estendido até a próxima sexta-feira, dia 26 de julho.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) iniciará correição no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (CEJUSC-JT) de 1º Grau em São Luís, no Fórum Astolfo Serra e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, nesta quinta-feira (25/7), às 10h.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, empossará um juiz e três juízas do Trabalho do TRT-16 na próxima sexta-feira, 26 de julho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), implantou o Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), ferramenta criada pelo TRT-14 (Rondônia/Acre) e desenvolvida para avaliar e acompanhar o desempenho individual e coletivo dos servidores, principalmente daq

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) iniciou a correição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nesta terça-feira (23/7), às 10h. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na quarta-feira (24/7), com previsão de término às 15h30.

A Vara do Trabalho de São João dos Patos, distante 545km da Capital maranhense, realizará suas atividades por meio do trabalho remoto, no período de 29 de julho a 2 de agosto.