A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou o Curso Preparatório para Aposentadoria, voltado para magistrados(as) e servidores(as) que desejam fazer uma transição de carreira, em virtude da proximidade da aquisição dos direitos para se aposentarem, assim como aqueles que já se encontram no Abono Permanênc

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, nesta segunda-feira (5/5), de uma homenagem ao ex-presidente da República José Sarney. O evento foi realizado no salão de eventos da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís (MA).

A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para esta quarta-feira (07/maio), às 9h. 

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, nesta semana, da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de 1º Grau e condenou a empresa CBG Energia, que presta serviços à empresa Equatorial, a pagar o valor de R$500 mil por danos morais coletivos, em razão de dois acidentes de trabalho, um deles fatal.

No primeiro dia, o evento é aberto ao público e as inscrições já estão disponíveis.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou aos Tribunais Regionais do Trabalho a ferramenta Extrator DataJud que garante a padronização dos dados, a fidedignidade das informações e a otimização do compartilhamento de dados no âmbito da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas, em todo o Estado, na próxima quinta-feira (1º/5), devido ao feriado do Dia do Trabalho, e na sexta-feira (2/5), devido ao ponto facultativo estabelecido por meio da

As ações reforçam o compromisso da administração com a efetividade e a celeridade no pagamento de débitos judiciais.

A quantidade de precatórios recebidos aumentou expressivamente, passando de 964 em 2023 para 2.720 em 2024, revelando um crescimento de 182%. 

A presidente do Tribunal Regional Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou do lançamento do Selo e do Carimbo Comemorativos em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível neste sábado (26/4) e no domingo (27/4) até às 20h, para atualização. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Inovação e tecnologia são os temas principais do evento.