A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024.

A Resolução nº 48/2021, em seu parágrafo 8º, dispõe que cabe aos advogados, advogadas e/ou partes processuais, darem ciência imediata do peticionamento às assessorias dos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados, respectivamente, aos 1º e 2º Graus de jurisdição. Os contatos telefônicos são informados abaixo, nesta notícia, e o acionamento das assessorias deverá ser realizado entre 8h e 20h.

Saiba mais na página do Plantão Judicial.

Plantonistas do feriado do Dia do Trabalho, do ponto facultativo e do fim de semana

2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – Portaria nº 324/2025
De 30/4/2025 (quarta-feira, a partir de 17h30) até 2/5/2025
Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho
Contato com a Assessoria: (98) 98438-7069

2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – Portaria nº 325/2025
De 3/5/2025 (sábado) até 5/5/2025 (segunda-feira, às 7h29)
Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva
Contato com a Assessoria: (98) 98415-3561

1ª Instância – Varas Trabalhistas - Portaria GDFAS nº 23/2025
De 30/4/2025 (quarta-feira, a partir de 17h30) até 5/5/2025 (segunda-feira, até 7h29)
Juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos  - Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082
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