No primeiro dia, o evento é aberto ao público e as inscrições já estão disponíveis.

Nos dias 6, 7 e 8 de maio, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, em parceria com os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos âmbitos dos 1º e 2º Graus de jurisdição do TRT-16, a Semana de Combate ao Assédio Sexual, Moral e à Discriminação. O conteúdo do evento abordará condições de trabalho, práticas e protocolos, prevenção e enfrentamento, dentre outros aspectos relacionados ao tema. 

A capacitação será desenvolvida nas modalidades presencial e on-line, em três etapas, para públicos específicos, conforme programação abaixo. As inscrições já estão abertas no Portal da EJud16 e, para cada etapa da programação, deverão ser realizadas inscrições em separado. 

Os certificados correspondentes poderão ser utilizados para o Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores. Para a certificação, os interessados deverão:
1) inscrever-se no Portal da EJud16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico);
2) assinar a lista de presença disponível no dia do evento;
3) avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.

Confira a programação:

•    6 de maio, às 15h: Palestra “Condições de Trabalho, Riscos Psicossociais e Assédio Moral” – Local: Auditório da Escola Judicial – Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-16, e público externo;

•    7 de maio, das 14h às 17h: “Assédio Institucional: práticas e protocolos de combate no contexto da Justiça do Trabalho” – Plataforma Zoom: link de acesso enviado aos e-mails dos inscritos – Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-16;

•    8 de maio, das 14h às 17h:  “Programa de Sensibilização e de Capacitação para a Prevenção e o Enfrentamento dos Assédios” – Plataforma Zoom: link de acesso enviado aos e-mails dos inscritos – Público-alvo: OBRIGATÓRIO para gestores(as) e para integrantes dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos âmbitos dos 1º e 2º Graus de jurisdição do TRT-16.