Em Sessão Ordinária realizada em 18 de abril de 2007, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região aprovou, por unanimidade, a Resolução Administrativa nº 061/2007, que institui o Centro de Memória e Cultura (CEMOC), unidade vinculada à Secretaria Geral da Presidência.

A criação do CEMOC visa preservar e valorizar a história da Justiça do Trabalho no Maranhão, promovendo a coleta, organização, conservação e divulgação de documentos, objetos e registros de relevante valor histórico e institucional. O CEMOC também se propõe a ser um espaço multicultural, com exposições, palestras, lançamentos de livros e ações de intercâmbio técnico-científico com outras instituições, além de apresentar o Programa Permanente de História Oral, registrando relatos de magistrados, servidores e demais atores da Justiça do Trabalho.

Essa medida reforça o compromisso do TRT-16 com a preservação da memória institucional e com o acesso à informação e à cultura por parte da sociedade maranhense.