Item do Acervo Histórico

ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
TítuloReclamação Trabalhista n° 0049/2009 - 2ª Vara do Trabalho de São Luís
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
Nível de descrição / Espécie Documental
Dissídio Coletivo - Ação Civil Pública
TítuloReclamação Trabalhista n° 0049/2009 - 2ª Vara do Trabalho de São Luís
Data de Produção
Dimensão e Suporte
3 volumes, 482 fls.
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
2ª Vara do Trabalho de São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no ano de 2009,  julgada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ªRegião  pela 2ª Vara do Trabalho de São Luís, tem por objeto assédio moral de teor discriminatório onde, após algumas funcionárias de uma renomada empresa passarem a serem membros da diretoria do Sindicato e Federação, se tornaram alvo de hostilidades no local de trabalho. Conta na petição inicial que as funcionária não eram designadas às tarefas, e eram alvos constantes de ameaças de demissão.

 

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoquinta-feira, 02/05/2024
Unidades relacionadas
Documento Digitalizado:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
1. Dissídio Coletivo; 2. Ação Civil Pública; 3. Sindicato 4. Operador de caixa; 5. Assédio Moral