O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) firmou, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) e ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de inovação voltadas à promoção do trabalho digno e à prevenção do trabalho es

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, nesta quarta-feira (22/10), a partir das 16h30, vai realizar a atualização emergencial do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT (PJe - versão 2.18.1). 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã desta quarta-feira (22/10), a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE). O encontro, ocorrido no auditório da Escola Judicial (Ejud-16), contou com transmissão ao vivo para as Varas do Trabalho do interior e da capital.

A Biblioteca João Freire de Medeiros, vinculada ao Setor de Gestão Documental e Memória (SGDM), passou por uma reestruturação em seu espaço físico e na organização do acervo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou a realização da campanha de arrecadação de itens destinados ao brechó beneficente promovido pela ONG Comunidade Parceira Sócio-Cultural Educacional(ComPaSCE).

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) inicia nesta segunda-feira (20/10), correição na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

A manhã desta sexta-feira (17/10) marcou o encerramento da 2ª Semana do Trabalho Decente e da 24ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Pesquisa Patrimonial, torna pública a realização, no próximo dia 5 de novembro, de um leilão público unificado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) torna público que vai realizar a doação de 24 veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal e classificados como bens móveis inservíveis, ou seja, que não serão mais utilizados pelo TRT-16.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu a campanha Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama.

As 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e Vara do Trabalho de Timon estarão com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta quarta-feira (15/10), em virtude de feriados municipais.

Ao longo da semana, serão abordados temas referentes a direitos, dignidade e justiça social.

O CNJ abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre os macrodesafios do próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) aprovou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 493/2025, o Procedimento Operacional Padrão nº 2 – Controle de Acesso, que estabelece diretrizes para a realização do