Já está disponível a pesquisa para aferir como anda o funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho no Maranhão (CEJUSCs-JT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da parceria entre o Setor de Saúde, a Comissão Regional do Trabalho Seguro, a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a Escola Judicial e o Plano de Saúde GEAP, promoveu a palestra “Setembro Amarelo e Combate ao Su

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou o Calendário de Correições de 2025.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara do Trabalho de Pedreiras recebeu, nesta semana, a visita de alunos do curso de direito da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF). A iniciativa serviu para fazer a integração entre os universitários e o funcionamento da Justiça do Trabalho.

Nota pública assinada em parceria com outras instituições de proteção à infância e à adolescência é publicada no contexto das discussões sobre adultização e promulgação do novo “Eca Digital”.

Ministro Vieira de Mello Filho assume a Presidência do Tribunal

A presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2026, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência n° 681/2025.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da Sétima Sessão Ordinária do Conselho, realizada em Brasília.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou do encerramento do curso “Lei 14.133/21 – Licitações e Contratos com Criação de Documentos por Inteligência Artificial”, voltado a servidoras e servidores que atuam nas áreas administrativa e de contratações.

CSJT atualiza documento com novos critérios sociais, adequação legal e site para facilitar consultas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início à campanha de conscientização voltada à preservação ambiental. O Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, é mais do que uma simples data. É um convite à reflexão sobre a importância das árvores para a vida no planeta.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da parceria entre o Setor de Saúde, a Comissão Regional do Trabalho Seguro, a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a Escola Judicial e o Plano de Saúde GEAP, realiza a palestra “Setembro Amarelo e Combate ao Suicídio” no próximo dia 26 de setembro, das 10h3

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou ontem (18/9) o curso de capacitação sobre o novo módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2º Grau.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.