O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) têm aplicado, em suas decisões, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, um mecanismo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o Judiciário na identificação de desigualdades estruturais e na promoção da equidade de gênero no âmbito das relações de trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho iniciou nesta quinta-feira (29/1), Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. Os trabalhos seguem até esta sexta-feira (30/1).

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou reunião com os diretores e diretoras das Varas do Trabalho de São Luís, que funcionam no Fórum Astolfo Serra, no bairro da Areinha.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou a Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís nestas terça (27) e quarta-feira (28).

A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para a próxima quarta-feira (04/02), às 9h. 

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou a 2ª Vara do Trabalho de São Luís a realizar atendimento remoto nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, e nos dias 5 e 6 fevereiro de 2026, em razão da realização de serviços de manutenção predial, especificamente repintura programada, em todas as dependências da uni

Campanha da Justiça do Trabalho aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai passar por uma atualização no próximo sábado (31/01), a partir das 8h com previsão de indisponibilidade até 20h.

O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas.

Celebrado anualmente em 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental destaca a importância da conscientização e da adoção de práticas sustentáveis voltadas à preservação do meio ambiente. A data ultrapassa o caráter simbólico e representa um chamado global ao respeito à natureza e à responsabilidade coletiva com as gerações futuras.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (Maranhão) implementou sistema próprio de captação e reaproveitamento de água destinado à lavagem dos veículos oficiais, iniciativa alinhada às diretrizes de sustentabilidade do Poder Judiciário e ao Plano de Logística Sustável

Advogados e sociedade em geral já podem se planejar, de acordo com o Calendário do TRT-16.