A Vara do Trabalho de Açailândia realizou, no dia 15 de setembro, audiência que resultou em uma conciliação para o pagamento no valor de R$ 600 mil à viúva e aos seis filhos menores de um trabalhador da empresa Cimento Verde do Brasil S.A., que faleceu em decorrência de acidente de trabalho.

A audiência foi conduzida pela juíza substituta, no exercício da titularidade da VT, Márcia de Nardin, que suspendeu a instrução processual e reforçou a proposta de conciliação, considerando que a empresa está encerrando as atividades e a situação da família é grave, pois ficou aos cuidados da viúva, não possuindo imóvel próprio, após a morte de seu marido.

Diante das circunstâncias do caso, a empresa concordou em realizar o pagamento da quantia líquida de R$ 600 mil à vista, considerando a conciliação feita pelo Juízo na presença do MPT, o que a permitiu o pagamento da indenização destinada à viúva e aos filhos, de forma a atender às necessidades da família.

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) participou da sessão, representado pela procuradora do Trabalho Renata Soraya Dantas Ocea. Durante a audiência, o MPT-MA concordou com o pedido de que parte do valor da causa, seja liberado à viúva para a aquisição de uma casa, considerando a necessidade de assegurar moradia para ela e aos filhos, com a comprovação em 180 dias.

A condução da audiência pela magistrada levou em conta as particularidades apresentadas no processo, especialmente a situação da família após a morte do trabalhador e o encerramento das atividades da empresa. Com a intervenção conciliatória e a concordância da empresa com o pagamento à vista, foi
possível chegar a uma solução consensual e rápida para a ação trabalhista.

O resultado demonstra a importância da atuação da Justiça do Trabalho na busca por uma prestação jurisdicional célere e efetiva, como instrumento para solucionar conflitos e garantir uma solução aos seus destinatários.