As seis Varas do Trabalho de São Luís, as VTs de Bacabal, Caxias, Açailândia, Presidente Dutra e Santa Inês compõem a Classe V, do Relatório Anual da Corregedoria do TRT-MA (exercício 2009), para análise de desempenho das Varas Trabalhistas no Maranhão que receberam entre 1.501 e 2.000 processos no ano.

O uso de peticionamento eletrônico aumenta anualmente na Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA). Em 2006, quando o serviço foi disponibilizado, foram recebidas 19 petições. Já nos primeiros três meses deste ano, esse número subiu para 1089.

O Desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (2ª instância), neste final da semana (17 e 18/04).

Mesmo se houver interrupção no fornecimento de energia elétrica no prédio do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), durante o horário de funcionamento do órgão, o Setor de Distribuição do Fórum deve continuar recebendo as petições.

O Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) demonstra que as Vara Trabalhistas de Balsas e Chapadinha receberam, em 2009, o mesmo quantitativo de processos (1013). Elas integram a Classe IV das VTs no estado, com uma média de 1001 a 1500 processos no ano.

O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu, parcialmente, pedido de tutela antecipada na Ação Civil Pública nº 174/2010, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e determinou ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e ao Estado do Maranhão que, no prazo de 12 meses, realizem concu

A Vara Trabalhista de Pedreiras recebeu, em 2009, 803 processos; e a de São João dos Patos, 767. No mesmo período, esta solucionou 750 reclamações e ficou com menos processos pendentes de julgamento (798); aquela solucionou 594 e deixou pendentes 847 reclamações para julgar.

O Tribunal regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) não possui processo de execução fiscal em situação de suspensão há mais de cinco anos, conforme dados informados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana pela Presidência do Tribunal.

A Vara Itinerante do Trabalho encontra-se hoje no município de São Francisco do Maranhão. Estão agendadas 22 audiências que tem como parte reclamada o município São Francisco do Maranhão. As ações foram movidas por ex-servidores contratados sem concurso público, demitidos sob a alegação de nulidade contratual.

Na próxima segunda e terça-feira, dias 19 e 20, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realiza o I Seminário de Gestão Estratégica, no auditório Juiz Ari Rocha, sede do Tribunal, no bairro Areinha. O evento será aberto às 14h pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Ao receber 725 processos em 2009, a Vara do Trabalho de Estreito, no Sul do estado, foi a que teve a maior demanda dentre as que compõem a Classe II das Varas Trabalhistas no Maranhão, que alcançam uma média de 501 a 750 processos recebidos durante o ano. As VTs de Barra do Corda e Barreirinhas também integram a mesma classe.

O juiz do Trabalho substituto da Vara de Santa Inês, Mário Lúcio Batigniani, realizou todas as 65 audiências designadas para a itinerância no município de Presidente Médice. As audiências ocorreram de 06 a 09, na Câmara de Vereadores.

O anteprojeto que cria duas novas vagas de desembargador para a Justiça do Trabalho do Maranhão foi aprovado, por unanimidade, na pauta desta segunda-feira (12) do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Agora, o anteprojeto segue para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve se manifestar até junho deste ano.

A Vara do Trabalho de Bacabal realiza, a partir de hoje (12), três semanas consecutivas de itinerância nas cidades de Lago da Pedra, Pirapemas e Lago Verde. Estão agendadas para esse período 175 audiências, todas contra as fazendas públicas municipais. As atividades ocorrerão nas sedes do fóruns da Justiça Estadual.

Seguindo o disposto na Resolução nº 53/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) passa a analisar o desempenho das Varas Trabalhistas do estado de acordo com a quantidade de processos recebidos durante o ano.