Varas Trabalhistas do Maranhão publicam mais de 11 mil atos processuais na internet

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 - 12:45
Redator (a)
Suely Cavalcante
As Varas do Trabalho (VT’s) do Maranhão já publicaram 11.957 atos processuais no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). São sentenças, despachos, certidões, mandados, atas de audiências, entre outros. As publicações são disponibilizadas por intermédio do aplicativo e-Public no SAPT1 (Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância), desde o primeiro semestre de 2009. Os dados sobre as publicações foram informados pela Diretoria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), que desenvolveu o e-Public em parceria com a Corregedoria do tribunal. A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ressalta que o processo eletrônico é uma das prioridades da sua gestão. A desembargadora lembra que a adoção do e-Public foi uma das ações determinadas por ela quando ainda exercia o cargo de corregedora do tribunal. A presidente disse que o serviço além de diminuir a demanda de atendimento nas VT’s, propicia maior comodidade ao jurisdicionado que tem acesso, diretamente no seu computador, aos atos judiciais praticados. Ainda de acordo com os dados da Diretoria de Informática, os atos processuais mais publicados foram os despachos, que totalizaram 7.395. A 2ª VT de São Luís foi a recordista de publicações de despachos com 3.806, seguida da 1ª Vara Trabalhista, que publicou 2.060 despachos. A VT de Timon foi a terceira que mais publicou despachos, com 1.420 disponibilizações. As sentenças aparecem em segundo lugar com 3.470 publicações. As Varas do Trabalho de Chapadinha, Barra do Corda e Açailândia foram as que mais disponibilizaram sentenças no site do tribunal com 866, 584 e 313, respectivamente. Os mandados e as atas de audiências também figuram na lista dos atos processuais mais publicados na internet. Foram 476 e 472 disponibilizações, respectivamente. Segundo Raimundo Martins Pinto Neto, servidor da Informática e um dos responsáveis pela manutenção do e-Public na primeira instância, o serviço está disponível em todas as 21 varas trabalhistas no estado. Ele explicou que as publicações foram iniciadas em 2009. Os dados informados correspondem aos anos de 2009, 2010 e 2011. Ele explicou ainda que o servidor José Augusto Rodrigues Silva Filho também é responsável pela manutenção do e-Public.
8 visualizações