O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) economizou R$ 894.416,25 nas compras e contratações, em 2010. O custo estimado foi de R$ 3,5 milhões e o valor contratado, R$ 2,6 milhões, gerando uma economia efetiva de 33,52%. Os dados constam do relatório do Serviço de Licitações do Tribunal. O destaque foi para o pregão eletrônico que resultou no percentual de 95,61% em economia ao erário, considerando-se as demais modalidades de licitação, o que significa R$ 855.090,48 economizados para os cofres públicos. Conseguiu economia também com a tomada de preço (R$ 19.766,87), pregão presencial (R$ 17.111,62) e cotação eletrônica (R$ 2.447,28). O Serviço de Licitações atribui a maior economia ao uso de pregões nas compras de bens e serviços comuns e a utilização da sistemática de registro de preço. O chefe do Serviço, Raimundo Nonato Monteiro Filho, afirma, no relatório, que a compra pelo Sistema de Registro de Preço, além da visível redução de custos pela diminuição do volume de licitação, desencadeou várias outras vantagens decorrentes do processo. Destaca como vantagens a ausência da necessidade de dotação orçamentária para licitações, melhor otimização dos níveis de estoque, minimização dos impactos decorrentes da falta de materiais, racionalização de compras e contratações, não obrigatoriedade de aquisição, obtenção de parâmetros na análise de propostas e possibilidade de racionalização das compras que passam a ser planejadas com significativa antecedência. Resultados - a quase totalidade dos processos foi encerrada pelo Serviço de Licitações no ano passado e apenas 10 estão em andamento. Dos 57 processos encerrados (cotação eletrônica, concurso, tomada de preço e pregões presencial e eletrônico) 75% foram adjudicados e homologados e apenas 25% não tiveram o mesmo resultado (5 foram fracassados, 5 desertos e um anulado). Esses números envolvem licitação e contratação direta. O relatório compreende todas as atividades desenvolvidas em 2010, relativas à execução e publicação de licitações e contratações de bens e serviços de interesse do TRT-MA. Mostra também o grau de eficiência na tramitação dos processos licitatórios, tendo como referência a média em dias entre a data de entrada no Serviço de Licitações para elaboração do edital e a da adjudicação das licitações. O documento traz, ainda, outras atividades desenvolvidas no ano passado pela unidade como o gerenciamento e fiscalização dos contratos de serviços de natureza continuada de publicação de matéria administrativa, análise de processos, solicitação de orçamento, verificação da regularidade de empresas, entre outros serviços. Planejamento Estratégico – ações que visam à economia de gastos públicos estão contempladas no planejamento estratégico do TRT-MA no tema orçamento, por meio do projeto Contas Públicas que visa garantir a execução de ações estratégicas,assegurando a aplicação dos recursos, de forma a garantir a eficiência em sua aplicação e a otimização da gestão de custo operacional. O projeto também está alinhado ao tema eficiência operacional.