O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fará licitação, na modalidade pregão eletrônico, para registro de preço, do tipo menor preço, para aquisição de materiais permanentes (fogão industrial e mesa em aço inox, conforme especificações e quantidades constantes no edital).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), dando continuidade às comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na tarde desta sexta-feira (3), realizou a palestra “Inserção dos Tratados de Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro”, ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de

A Vara do Trabalho (VT) de Balsas, no Sul do Maranhão, repassou a reclamantes, na segunda quinzena de abril deste ano, R$ 598.352,87 em pagamentos de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e precatórios. Os pagamentos são decorrentes de processos de execução contra a fazenda pública.

Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) falaram sobre as comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e de direitos trabalhistas. O juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, foi entrevistado na Rádio Universidade FM.

A apresentação do Programa TRT na Escola ocorreu durante reunião técnica realizada na tarde desta terça-feira (30/04), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão. Neste fim de semana (dias 04 e 05/05), o desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

A sede da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos será deslocada na próxima semana, no período de 6 a 10, para o Município de Buriti Bravo, distante cerca de 85 quilômetros da sede da vara, para a realização de 54 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o ente municipal.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, no período de 08 a 10 deste mês, uma série de atividades pelas comemorações do Dia das Mães, como parte das ações de integração previstas no projeto Trabalho e Bem-Estar, desenvolvido pela Justiça do Trabalho, para a motivação dos magistrados e servidores.

“Trabalho Seguro é responsabilidade de todos. Previna-se!”. Com esse slogan, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão promove, a partir desta quinta-feira (2), a exposição “Trabalho Seguro”. Em cartaz no hall do Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (Av.

A Justiça do Trabalho no Maranhão abre licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa comutada local, conforme disposições constantes no edital, que já se encontra no site do Tribunal (www.trt16.jus.br) e no site da comprasnet (

Uma edição especial da Consolidação das Leis do Trabalho, com prefácio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, será apresentada aos presentes à solenidade de comemoração dos 70 anos da CLT hoje (2), às 17 horas, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifíci

As comemorações pelos 70 anos da CLT na Justiça do Trabalho do Maranhão prosseguem nesta sexta-feira (3) com a realização da palestra “Inserção dos Tratados de Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro”.

Na ultima quinta-feira, dia 25, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), visitou a escola Mário Martins Meireles, em Pedrinhas. A visita teve como objetivo divulgar o Programa Trabalho Seguro e fez parte da programação da Semana Nacional de Prevenção de Acidente do Trabalho.

As comemorações dos 70 anos da CLT foram destacadas pela secretária executiva da Escola Judicial do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Kamilly Borsoi Barros, na abertura da primeira atividade do Núcleo de Pesquisa Direito e Psicanálise (NPDP) do Tribunal Regional, na tarde desta segunda-feira (29), no auditório da Escola Judicial, localizada no prim

O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, realizou 316 audiências durante itinerância no município de Grajaú, distante 110 quilômetros da sede da VT. As audiências foram realizadas de 8 a 12 deste mês, na Câmara de Vereadores, localizada na Rua Antonio Francisco dos Reis, nº 08, Centro.