Nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a data foi comemorada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) com a realização da palestra “Erradicação do Trabalho Infantil: Limites e Possibilidades”.

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e servidores da Corregedoria iniciam, nesta segunda-feira (17), visita correicional na 1ª e na 2ª Varas do Trabalho (VTs) de São Luís, que funcionam no Foro Astolfo Serra (sede das VTs da capital), na Avenida Senador Vi

Nesta quarta-feira (12), a cidade de São João dos Patos, distante 540 km de São Luís, comemora seu 75º aniversário. Devido ao feriado de fundação do município não haverá expediente na Vara do Trabalho de São João dos Patos. Os prazos judiciais vencíveis nesta data ficam suspensos e só voltam a ser contados na quinta-feira (13/06).

A procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal, do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), proferiu na tarde desta segunda-feira (10), no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a palestra “Combate ao trabalho infantil e escravo”.

A oficina será realizada de 11 a 14 deste mês, com carga horária de 20 horas, que contará para o adicional de qualificação

O leilão de bens penhorados pela Justiça do Trabalho, realizado na última sexta-feira (7), garantiu uma arrematação de R$ 1.854,178.00 e a solução de 64% dos 25 processos levados a leilão. Um dos destaques foi o lote 11, que reunia dois imóveis no Bairro Olho D’água.

O juiz substituto da Vara do Trabalho de Bacabal Albeniz Martins e Silva julgou 57 processos, durante itinerância realizada ao Município de São Mateus, no período de 03 a 07 de junho deste ano.

A Comissão Organizadora do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no Maranhão, constituída pela Portaria GP nº 524/2013, reuniu-se, na tarde de sexta-feira (7), para deliberar sobre os preparativos do evento, qu

A remoção por permuta entre servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e de outros órgãos da Justiça do Trabalho, como prevê o artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 110/2012 do Cons

Hoje (10), às 14h, no auditório da Escola Judicial do TRT-MA, será realizada a aula de treinamento do programa TRT na Escola, com o tema “Trabalho Infantil e Trabalho Escravo”. A aula será ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luana Lima Duarte.

A Vara do Trabalho (VT) de Bacabal realiza itinerância, no período de 10 a 14 de junho, no município de Coroatá, distante 100 quilômetros da sede da Vara Trabalhista. Na oportunidade, serão realizadas setenta audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas contra o ente municipal.

A taxa de congestionamento na fase de execução processual na Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha que, em 2010, era de 70% caiu para 57% em 2011, e ficou em 33% em 2012.

Representantes de instituições parceiras do Programa TRT na Escola participaram na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), de duas aulas que tiveram como temas “Inclusão no Mercado de Trabalho” e “Educação e Psicanálise” ministradas, respectivamente, pelo juiz do Trabal

Neste fim de semana, serão responsáveis pelo plantão da Justiça do Trabalho no Maranhão, em segunda instância (Tribunal),  o desembargador James Magno Araújo Farias, no sábado (08/06), e a desembargadora presidente Ilka Esdra Silva Araújo, no domingo (09/06).

Um apartamento no Edifício Granville, localizado na Rua das Quaresmeiras, Jardim Renascença, com área privativa de 504,00m², e área total de 754,00m², avaliado em R$ 700 mil, e lance inicial de R$ 350 mil, está entre os imóveis penhorados pela Justiça do Trabalho, e que serão leiloados nesta sexta-feira (7), a partir das 9h30, na sede da VIP Lei