O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará dois leilões durante a 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com o objetivo de arrecadar fundos para subsidiar o pagamento das dívidas trabalhistas dos processos em fase de execução, apreciados na pauta do evento.

Com o objetivo de fomentar o debate de questões relacionadas às noções básicas de Direito do Trabalho e de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, a equipe do Programa TRT na Escola esteve em nove escolas da rede pública de São Luís, no período de 05 a 14 de agosto, fazendo a entrega de cartilhas para implementação do

Teve início, nesta segunda-feira (26), na capital maranhense e no interior do estado, a 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.  As Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Maranhão, a Seção de Execução e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) agendaram audiências para

A Alcoa Alumínio S/A e  Billinton Metais S/A foram condenadas a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e pensão por danos patrimoniais a um técnico em química acometido por grave polineuropatia axonal e que o incapacitou para o trabalho.

Durante a realização da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no período de 26 a 30 de agosto, toda a Justiça do Trabalho estará empenhada em solucionar os processos em fase de execução, que são aquelas ações trabalhistas nas quais ainda não foi feito o pagamento da condenação ou do acordo.

Uma pesquisa de satisfação, realizada com usuários externos (trabalhadores, empregadores e advogados) da Justiça do Trabalho no Maranhão revelou que eles estão satisfeitos com serviços e infraestrutura apresentados por este segmento do Poder Judiciário no estado. O nível de satisfação ficou em 88,35%.

Toda a Justiça do Trabalho brasileira já está em contagem regressiva para o início da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece entre os dias 26 e 30 de agosto em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS

Tribunais fazem mutirão para reduzir estoque de execuções 

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior responderá pelo plantão da

“Temos casa nova, mas seguimos com desafios antigos, que correspondem a tornar concreta, através do exercício da atividade jurisdicional, a observância das normas trabalhistas, demonstrando a eficiência do Direito do Trabalho, no sentido de, cumprindo a sua histórica função social, equacionar as tensões sociais decorrentes da exploração

A Vara do Trabalho de Pinheiro, localizada na região da baixada maranhense, e a Vara de Estreito, no sul do Maranhão, funcionarão eletronicamente a partir do mês de setembro. A instalação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na VT de Pinheiro será no dia 13, e no dia 27 em Estreito.

O Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís) receberá na próxima segunda-feira (26) o posto de recadastramento eleitoral biométrico. O recadastramento se estenderá até o dia 30 (sexta-feira), no auditório do FAS, no horário das 8h às 17h.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão (Cemoc) recepcionou, nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), quarenta alunos do curso profissionalizante Gestão Empresarial do Centro de Formação Profissional Cia Petro.

Os integrantes da Comissão Censitária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) reuniram-se na manhã desta terça-feira (20), na Secretaria Geral da Presidência, para definir ações e estratég

O Diretor do Foro Astolfo Serra e juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont'Alverne Frota, será um dos palestrantes do III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, que acontece no período de 21 a 23 de agosto, no Centro de Convenções de Sobral (CE).