Servidores das Varas do Trabalho da capital e do interior participam de treinamento do sistema e-Gestão. A atividade foi iniciada às 8h desta quarta-feira (26) no auditório da Escola Judicial da Justiça do Trabalho (Ejud), no 1º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na Areinha. As servidoras  Célia Cristina Nunes Muniz, (do Gabinete da Presidência) e Olívia Maria  Oliveira de Almeida (da Corregedoria) são as orientadoras. O treinamento, com duração de três dias, encerra na sexta-feira (28) às 12h. Rosely Belo Vieira, Secretaria Executiva da Ejud  e Ana Lúcia Silva, responsável pela capacitação de servidores, fizeram a abertura do evento.

A servidora Célia Cristina Muniz, iniciando o treinamento, disse que, nos três dias, serão retomados conhecimentos do e-Gestão e disseminadas informações que irão contribuir para o aperfeiçoamento das atividades das varas e que, na oportunidade, serão discutidos conceitos, inclusive aumentando o número de multiplicadores. Disse que o período da tarde será reservado para oficinas.  “O objetivo é socializar conhecimentos na interação entre os servidores que trabalham na área judicial e o comitê gestor do e-Gestão, na modalidade de workshop para fazer a ligação entre a teoria e a prática”, reiterou a orientadora.

Célia Muniz fez a apresentação do e-Gestão, lembrando que ele é um Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho no âmbito de primeiro e segundo graus de Jurisdição, que foi instituído pelo Provimento nº 002/2008, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Na oportunidade fez um histórico do sistema  desde sua implantação no Regional XVI. Também falou sobre as regras do e-Gestão.

Em seguida, Olívia  Almeida falou sobre o Manual de Orientações do 1º Grau. Mostrou, em regras gerais, o histórico, que corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração; o período da apuração que corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão; o encerramento da instrução, que ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença. Disse que no caso da ocorrência de mais de um movimento de conclusão, deve se considerar aquele com a data mais recente. Também falou dos prazos.

O manual observa que os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão. No caso de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores à anulação.

Também houve esclarecimento sobre as regras de validação – temporais e regras de validação não temporais e itens de saldo/pendências.

Os servidores das varas também puderam fazer questionamentos e acrescentar informações; expuseram  suas realidades e propuseram sugestões. À tarde, o treinamento prossegue com oficinas, aliando a teoria à prática.

Medalha de honra ao mérito – No dia 24 de maio de 2012, integrantes da Comissão responsável pela implantação, manutenção e aperfeiçoamento do sistema e-Gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) receberam, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a medalha “Mérito Funcional” e certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).Na foto 2, o ministro Antônio José Levenhagen; desembargar Luiz Cosmo da Silva Júnior e os servidores Célia Muniz, Olívia Almeida, Ana Lúcia Silva, Marcos Silva e David Tedson (os agraciados do TRT-MA).