Pela primeira vez, o TRT Na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, juntamente com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), desenvolvido pela AMATRA XVI, chega ao interior do estado. O programa foi levado pela Vara do Trabalho de Açailândia, que realizou a etapa inicial do programa, naquele município, no Centro de Treinamento da Secretaria Estadual de educação, com um treinamento que ocorreu de 24 a 28 de fevereiro deste ano,  abordando os temas Direitos Sociais, Trabalho Infantil, Direitos Transindividuais, Trabalho Escravo e Medicina e Segurança do Trabalho. Os temas foram ministrados por pessoas indicadas por instituições parceiras do programa.

O treinamento foi direcionado a professores dos três turnos das escolas públicas estaduais Centro de Ensino A. Galletti e Centro de Ensino Mary Dalva e voluntários do  Centro de Defesa à Vida e Direitos Humanos (CDVDH), que desempenham atividades especialmente nas áreas rurais daquele município, sem vinculação escolar, mas que representam um ponto de apoio aos trabalhadores e familiares. A formação dos professores dessas escolas e dos voluntários  correspondeu a uma carga horária de 20 horas.

Na oportunidade, foram distribuídas três cartilhas, das quais duas foram impressas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), intituladas “Cartilha do Trabalhador em Quadrinho” e “Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável”; e a terceira, intitulada  “Brincar, Estudar, Viver...Trabalhar Só Quando Crescer”, impressa pelo Ministério Público do Trabalho.

Foram cinco dias de treinamento. Em cada tarde, as instituições também se apresentaram para esclarecer à comunidade suas atribuições e as formas de serviço que prestam à sociedade. O treinamento alcançou uma média de 60 pessoas. Além da vara trabalhista, são parceiros do programa, em Açailândia, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Faculdade de Imperatriz (Facimp), a Ordem dos advogados do Brasil (OAB)/Subseção de Açailândia e o CDVDH.

"É mais um degrau alcançado para as instituições que tentam levar à comunidade seu direito base: ter e conhecer seus direitos. Uma etapa alçançada pelo esforço coletivo de todas as instituições que fazem esse projeto acontecer em Açailândia. Se somos poucos, e nos recusamos a parar neste obstáculo, juntos podemos fazer sempre mais. A cada dia foi não só um tema diferente, mas uma visão diferenciada sobre o direito, a perspectiva do juiz, do procurador, do advogado, do professor e do formador social. Aguardemos os próximos capítulos desta jornada que parece caminhar para um ganho social importante à comunidade”, disse o coordenador das atividades do TRT Na Escola, em Açailândia,  juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia e integrante do Programa TJC, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos.

De acordo com o Cronograma de Aplicação do Projeto do TRT Na Escola em Açailândia, a próxima etapa será a visita às escolas para o momento do tira-dúvidas, prevista para o período de 19 a 30 de maio.

TRT Na Escola – Desenvolvido pela Escola Judicial TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa tem, entre outros, o propósito da difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo. O Programa TRT na Escola vem sendo desenvolvido há três anos, em São Luís, com bastante êxito e alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico da instituição.