O encontro também foi uma oportunidade para os representantes anunciarem o III Seminário do Direito do Trabalho Portuário e fazer um convite especial à Presidente.

O edital de seleção para publicação de artigos jurídicos na “Revista do Programa Trabalho Seguro – 2ª Edição/2024 – Estudos em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen” está aberto. Os artigos devem ser enviados ao e-mail do setor de apoio aos programas:  apoio.programas@tst.jus.br até 26 de abril de 2024.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, visando a promover equidade de raça, cor, gênero, etnia, origem, crença, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dim

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou, nesta terça-feira, 9 de abril, o calendário de correições ordinárias de 2024. O novo calendário traz apenas uma alteração nas datas das correições já divulgadas previamente.

Com o objetivo de impulsionar a celeridade e efetividade na execução trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está promovendo nos próximos dois meses o curso "Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial".

Hoje, as 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís celebram o aniversário de 19 anos de instalação, um acontecimento marcante na história da Justiça Trabalhista no Maranhão.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região iniciará correição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís nesta terça-feira (9/4), no horário das 10h30. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição finalizará na quarta-feira (10/4).

Neste domingo, 7 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região celebra o Dia Mundial da Saúde reafirmando o seu compromisso de promoção e preservação da vida e do bem-estar de seu corpo funcional.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, recebeu o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, na manhã desta sexta-feira (5/4).

A Vara do Trabalho de Caxias-MA está operando por meio do trabalho remoto a partir desta quinta-feira (4/4). Essa medida se faz necessária devido à reposição de equipamentos e à instalação e configuração dos dispositivos para restabelecer o acesso à internet naquela VT.

O Setor de Saúde e o Setor de Acessibilidade e Inclusão do TRT-16 informam que a Roda de Conversa "Autismo não se cura, se compreende: um guia básico para identificar, entender e agir", que aconteceria na manhã da última terça-feira (2/4), foi adiada devido a uma queda de energia no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho d

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Em um gesto de solidariedade e compromisso com a educação, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizou a entrega das mochilas e materiais escolares, arrecadados em prol dos estudantes da Unidade Integrada Joaquim Veras, localizada no povoado Estiva, zona rural de Tutóia-MA.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabaho da 16ª Região (MA) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (6/4), no horário de 8h às 20h.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, participou da solenidade de abertura do evento Convergência 2024, sediado em São Luís, realizado na tarde desta segunda-feira (1º/4), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae.