Feriado municipal: VT de Chapadinha suspende atividades e prazos processuais nesta segunda-feira (15/9)
A Vara do Trabalho de Chapadinha estará com o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima segunda-feira (15/9), em virtude do feriado municipal referente ao Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade, conforme a Lei Municipal nº 1.319, de 23 de outubro de 2019. As atividades da VT serão retomadas normalmente na terça-feira (16/9).
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Os feriados também constam no Calendário Institucional do Tribunal de 2025, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 724/2024. O calendário institucional está disponibilizado no site do Tribunal em Serviços/Calendário Institucional, e abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o Calendário.
VT de Chapadinha
A sede da Vara Trabalhista fica localizada na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva, bairro Corrente. O titular da VT é o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. O diretor de Secretaria é o servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Chapadinha podem ser obtidas pelo telefone fixo (98)2109-9444, por meio do celular institucional (98)98404-5163, e ainda, pelo e-mail vtchapad@trt16.jus.br. Também há atendimento por meio do serviço Balcão Virtual.