O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e a Escola Judicial (EJud-16) iniciaram ontem (17/9), no auditório da Escola, o curso “Lei 14.133/21 – Licitações e Contratos com Criação de Documentos por Inteligência Artificial”, voltado para servidores que atuam na área administrativa e de contratações.

Ministrado pelo professor Antonio Netto, doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em licitações públicas e inteligência artificial, o curso apresenta uma abordagem inovadora, aliando teoria e prática com o uso de metodologias e ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas ao processo de contratações.

Entre os conteúdos abordados, estão: fase de planejamento da contratação, gestão de riscos, elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), pesquisa de preços e análise de questionamentos e impugnações. O curso também inclui a criação de documentos com auxílio da inteligência artificial.

Em sua fala aos participantes, Antonio Netto destacou a relevância de capacitar servidores para lidar com a complexidade da Lei nº 14.133/2021 para utilizar a inteligência artificial como ferramenta de apoio no processo licitatório. “A nova lei de licitações traz desafios que vão muito além da entrega técnica de documentações. Envolve também conflitos silenciosos e decisões que impactam os resultados institucionais. Com a chegada da inteligência artificial, temos a oportunidade de melhorar a qualidade e a eficiência das entregas, tanto do ponto de vista metodológico quanto prático”, afirmou o professor.

Presente no curso, a diretora-geral do TRT-16, servidora Fernanda Marques, ressaltou a relevância da capacitação para os servidores e servidoras do Tribunal. “É fundamental investir continuamente na formação dos servidores que atuam com licitações, pois eles são responsáveis pela elaboração de artefatos essenciais aos processos de contratação. A abordagem trazida pelo professor Antonio Netto, utilizando inteligência artificial, representa um diferencial importante. Isso contribui para que possamos elaborar os documentos da melhor forma possível e em menor tempo, beneficiando toda a instituição”, destacou.

Com uma proposta dinâmica, o curso combina momentos teóricos e práticos, estimulando a colaboração entre os servidores. A iniciativa reflete o compromisso do TRT-16 em investir na qualificação permanente de seu corpo técnico e em adotar ferramentas modernas para o aperfeiçoamento da gestão pública. 

O encerramento está previsto para sexta-feira (19/9), com atividades de integração e apresentação dos resultados construídos ao longo da formação.