A declaração do ministro Emmanoel Pereira foi dada nesta quarta-feira (23), na abertura da reunião do Coleprecor.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta quarta-feira (23/3), a visita correicional no Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da primeira instância em São Luís (Cejusc-JT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) se destacou no Prêmio CNJ de Qualidade pela participação feminina na gestão institucional. Nos últimos três anos, o tribunal atingiu pontuação máxima nas ações e iniciativas voltadas a esta política. 

Gestores de unidades administrativas e judiciais e comissões do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) participaram de reuniões, nos dias 16 e 17 deste mês, voltadas para a revisão do Plano Estratégico Participativo do TRT-MA 2021-206.

Atos assinados nesta segunda (21) buscam contribuir e incentivar a inserção de pessoas com Down no mercado de trabalho

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza campanha em comemoração ao Dia Mundial da Água, que é celebrado nesta terça-feira (22).

22 de março de 2022

Após várias tentativas de conciliação mediadas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, e o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima, terminou sem acordo a audiência entre os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato

Maioria que ingressou com ação trabalhista nos últimos três anos está na administração pública municipal

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que todos os sistemas administrativos e judiciais, que utilizam o banco de dados ORACLE para armazenamento local, estarão indisponíveis temporariamente neste sábado, 19/3, das 8h às 17h, em razão de procedimento téc

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, na próxima semana, correição no Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da primeira instância em São Luís (Cejusc-JT).

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que o prazo para apresentação de precatórios judiciários para o exercício 2023 encerra no dia 2 de abril (CF, art. 100, § 5º).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) vai abrir o ano letivo de 2022 com a palestra "Inquietudes para um novo(velho) mundo. Como voltaremos ao normal? Que normal?", que será proferida pela atriz, escritora e colunista Denise Fraga.