21/02/21 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho prosseguirá, nesta terça-feira (22), a partir das 13h, o julgamento de incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre pontos relativos aos processos que discutem a licitude da terceirização de serviços.

Em prosseguimento ao calendário correicional de 2022, o vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, nesta semana, correição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Em decisão proferida no domingo (20/2), a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), revogou a ordem de prisão expedida em face de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), “pois não mais subsistem os motivos que justifica

Após três horas de audiência, as partes processuais não chegaram a um consenso e foi frustrada a tentativa de conciliação entre representantes dos trabalhadores em transportes rodoviários no Estado do Maranhão e dos empresários do setor de transportes de passageiros de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, prorrogou a suspensão das atividades presenciais, até o próximo dia até 25 de fevereiro, no prédio-sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra, Fórum Trabalhista de Imperatriz e na Vara do Trabalho de Chapadinha.

Os gestores da área administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) estiveram reunidos na manhã de terça-feira (15) para apresentar e analisar os indicadores da Justiça do Trabalho do Maranhão na 1ª Reunião de Análise Estratégica (RAE).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), determinou a realização de audiência de conciliação nesta sexta-feira, 18/2, às 10 horas, entre representantes dos trabalhadores em transportes rodoviários no Estado do Maranhão e dos empresários do setor de transportes de passageiros d

A sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida, na sede do TST, em Brasília, e por videoconferência.

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), manteve a decisão liminar proferida na terça-feira (15/2) ao conceder em parte, nesta quarta-feira (16/2), a tutela provisória de urgência em outra liminar ajuizada pelo Município de São Luís.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) nomeou os representantes dos magistrados de primeiro grau e do quadro permanente de servidores do TRT-MA para o Conselho Consultivo da Escola, conforme definido no Edital Ejud nº 001

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, participou nesta quarta-feira (16/2), da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2022, que aconteceu em formato telepresencial.

Em decisão liminar proferida ontem (15/2), a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), determinou, ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), que garanta a prestação de serviços essenciais da comunidade durante a greve de transporte

Além da política dos colegiados, outras pautas foram deliberadas na primeira sessão do órgão em 2022, que marcou a despedida da gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi.

Durante a 1º sessão do CSJT em 2022, a ministra Maria Cristina Peduzzi recebeu homenagens pelo sucesso na condução da gestão que se encerra no dia 16/2