Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de 1º Grau e condenou a empresa CBG Energia, que presta serviços à empresa Equatorial, a pagar o valor de R$500 mil por danos morais coletivos, em razão de dois acidentes de trabalho, um deles fatal.

No primeiro dia, o evento é aberto ao público e as inscrições já estão disponíveis.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou aos Tribunais Regionais do Trabalho a ferramenta Extrator DataJud que garante a padronização dos dados, a fidedignidade das informações e a otimização do compartilhamento de dados no âmbito da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas, em todo o Estado, na próxima quinta-feira (1º/5), devido ao feriado do Dia do Trabalho, e na sexta-feira (2/5), devido ao ponto facultativo estabelecido por meio da

As ações reforçam o compromisso da administração com a efetividade e a celeridade no pagamento de débitos judiciais.

A quantidade de precatórios recebidos aumentou expressivamente, passando de 964 em 2023 para 2.720 em 2024, revelando um crescimento de 182%. 

A presidente do Tribunal Regional Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou do lançamento do Selo e do Carimbo Comemorativos em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível neste sábado (26/4) e no domingo (27/4) até às 20h, para atualização. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Inovação e tecnologia são os temas principais do evento.

O desembargador ouvidor estará à disposição dos interessados nas Varas do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito, no período de 5 a 9 do próximo mês.

A Vara do Trabalho de Pinheiro suspende seu expediente e os prazos judiciais nesta quinta-feira (24 de abril), em virtude do feriado municipal alusivo ao aniversário de nascimento do ex-presidente da República José Sarney de Araújo Costa. O feriado consta na Lei Municipal nº 706/1985, aprovada pela Câmara Municipal de Pinheiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) registrou expressivos avanços na gestão dos Recursos de Revista, alcançando uma grande redução nos estoque de processos pendentes e melhoria significativa nos prazos de analise da admissibilidade.

Em alusão ao Dia Mundial do Planeta Terra, celebrado neste dia 22 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Gestão Socioambiental, destaca a urgência de refletirmos sobre os impactos das mudanças climáticas e a importância de fortalecer o compromisso com a sustentabilidade.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.