Item do Acervo Histórico

Processo em papel, com brasão clorido e letras destaque em negrito.
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloPortaria GP 250/2005
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 1 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Projeto “Memória da Justiça do Trabalho”
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou, em 30 de maio de 2005, a Portaria GP nº 250/05, designando os integrantes da Comissão Permanente do Projeto “Memória da Justiça do Trabalho”. A criação da comissão atende às disposições das Resoluções Administrativas nº 042/2004 e nº 043/2004, publicadas no Diário da Justiça, que instituíram o projeto e indicaram o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho como coordenador.

Integram a comissão os servidores Ana Paula Novaes da Silva, Carlos Magno de Negreiros Nunes, Edvânia Kátia Sousa Costa, Jeracilda Pereira Melo, José Ribamar de Almeida Pinto, Maria Neres Soares de Pinto, Maria Elisabete de Sousa Barbosa, Maria dos Remédios Braga Serra, Maria de Lourdes Lopes Brandão e Wander Campos Santos.

A portaria foi assinada pelo então presidente do TRT-16, desembargador José Evandro de Souza, e publicada no Boletim Interno Eletrônico.

 

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoterça-feira, 05/08/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Portaria da Presidência
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Portaria - TRT - CEMOC - Memória - Cultura