Item do Acervo Histórico

Processo em papel, com letras destaque em negrito.
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloResoluçao Administrativa - Projeto "Memoria da Justiça do Trabalho"
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 1 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

Em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2004, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região aprovou, por unanimidade, a Resolução Administrativa nº 043/2004, que designa o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho como coordenador do projeto “Memória da Justiça do Trabalho”.

A iniciativa mostra o compromisso do TRT-16 com a valorização da história institucional da Justiça do Trabalho no Maranhão, reforçando a importância da preservação documental e do resgate da memória do Judiciário trabalhista.

A designação atende ao que dispõe a Resolução Administrativa nº 042/2004, que instituiu a Comissão Permanente do projeto, consolidando um espaço dedicado à coleta, organização e divulgação de registros históricos e culturais da atuação do Tribunal.

A sessão contou com a presença dos(as) Desembargadores(as) Alcebíades Tavares Dantas (na presidência eventual), Américo Bedê Freire, Márcia Andrea Farias da Silva, Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias, além do representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Celso Henrique Rodrigues Fortes.

Essa medida reforça o compromisso do TRT-16 com a preservação da memória institucional e com a valorização dos marcos históricos que contribuíram para o fortalecimento da Justiça do Trabalho na sociedade maranhense.

 

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãosegunda-feira, 04/08/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Processo Administrativo
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Projeto - TRT - Memorial - Acervo - Maranhão