A Resolução Administrativa 001/1991 aprovou a Tabela para Cálculos das Diárias de Viagem dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, a partir de 19.06.91, com fundamentos na Resolução nº 025, de 22 de maio de 1991, do Superior Tribunal de Justiça, conforme tabela em anexo.
Item do Acervo Histórico
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
TítuloRA 092/1991 - Cálculo de Diárias
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
Nível de descrição / Espécie Documental
Item Documental - Publicação Oficial
TítuloRA 092/1991 - Cálculo de Diárias
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitalizado - 02 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Pleno do TRT 16 - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãosegunda-feira, 24/07/2023
Unidades relacionadas
Documento Digitalizado:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
TRT 16 - Resolução Administrativa - Norma Administrativa
