A Resolução Administrativa 060/1989 concedeu licença ao Exmº. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho, Juiz Classista, representante dos empregadores, nos dias 21 e 22 de novembro de 1989, para participação, na condição de Delegado Representante da Federação do Estado do Maranhão, na Reunião Ordinária do Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio, realizada em Brasília. Item Documental consta do Dossiê Boletim Interno Ano 01 - nº 03.
Item do Acervo Histórico
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
TítuloRA 060/1989 - Concessão de licença ao Exmº. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho, Juiz Classista, representante dos empregadores
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
Nível de descrição / Espécie Documental
Publicação Oficial - Ato Normativo
TítuloRA 060/1989 - Concessão de licença ao Exmº. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho, Juiz Classista, representante dos empregadores
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitalizado- 01 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Pleno do TRT 16 - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoquinta-feira, 20/07/2023
Unidades relacionadas
Documento Digitalizado:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
TRT 16 - Resolução Administrativa - Norma Administrativa
