Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Ano de 1989, um Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Metalúrgicas - SINDMETAL, ajuizou ação trabalhista com o fim de obter adicional de periculosidade de 30% para a categoria. Após ajuizamento da ação, relata o sindicato, que a reclamada passou a pressionar, ameaçar e demitir funcionários com o objetivo de amendrontar os trabalhadores para que desistissem da ação. Após o sindicato autor oferecer denúncia com farta documentação ao Ministério Público do Trabalho, foi instaurado Inquérito Civil e, confirmado os abusos propostos pela presente Ação Civil Pública, em 1999.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS