Escola Judicial

A origem da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está relacionada com a antiga “Escola da Magistratura do Trabalho”, criada em 15 de dezembro de 1997, por meio da Resolução Administrativa 165/97. Promovendo a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados trabalhistas e servidores no sentido de melhorar a prestação jurisdicional, a Escola propunha-se a ser um agente de fomento e execução de atividades relacionadas ao ensino e à pesquisa do Direito do Trabalho e áreas afins.

Atualmente, a Escola promove mensalmente eventos de capacitação de magistrados e servidores, além do módulo regional do Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho.

Notícias

quarta-feira, 20 de Julho de 2011 - 16:41

Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram a sentença de primeira instância, que condenou a Companhia de Bebidas das Américas-Ambev (Fratelli Vi

segunda-feira, 18 de Julho de 2011 - 17:01

O juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, Leonardo Henrique Ferreira, homologou acordo entre a empresa BSF Serviços em Gruas Ltda e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) no di

sexta-feira, 3 de Junho de 2011 - 13:21
O retorno de demitidos do serviço público, durante o Governo Collor, de maneira arbitrária, tem natureza de nova admissão, não lhes sendo de direito as vantagens salariais relativas ao tempo de afasta