“A Justiça Absurda: uma leitura de O Estrangeiro de Albert Camus” é o tema do curso que o psicanalista e professor universitário Agostinho Ramalho Marques Neto vai ministrar na programação do dia 7 e na manhã do dia 8 da 1ª Semana de Formação de Magistrados. Promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e realizada pela Escola Judicial (Ejud), a semana ocorrerá de 5 a 9 de maio deste ano, no Auditório “Maria da Graça Jorge” da Ejud, no 1º andar do prédio-sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, em São Luís.

Segundo o professor Agostinho Ramalho, tomando como metáfora o romance “O Estrangeiro”, de Albert Camus, o curso se propõe a questionar “a lógica que sobredetermina a estrutura e o movimento de um julgamento jurídico-penal, a partir da hipótese de que quando se está julgando algo, é outra coisa que está sendo julgada”.

Ainda, conforme o professor, o curso vai mostrar “que os julgamentos no campo do Direito e particularmente no campo do Direito Penal estão sujeitos, para além dos argumentos de caráter racional baseado nas provas e na subsunção do fato particular e concreto na lei geral e abstrata, a determinações de ordem subjetiva”.

O conteúdo programático inclui o texto literário e texto teórico (filosófico, jurídico e psicanalítico), com reflexões sobre o julgamento e suas fases; Meursault: O Homem Absurdo. A Justiça Absurda. Breves observações sobre o Absurdo em Camus; algumas observações a partir do artigo O Estranho, de Sigmund Freud, entre outros.

Agostinho Ramalho Marques Neto é professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política. Membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Membro da Academia Maranhense de Letras.

1ª Semana de Formação de Magistrados - dirigida aos magistrados das primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão, a semana será aberta pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no dia 5, às 8h30. Em seguida, o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, proferirá a primeira palestra do evento, que tem como tema “Justiça do Trabalho na Pós-modernidade: perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional”. No mesmo dia, à tarde, das 14h às 18h, a procuradora do Estado do Maranhão e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre em Direito e doutora em Políticas Públicas, Cláudia Gonçalves, vai apresentar a palestra "Os Desafios dos Direitos Sociais no Século XXI".

No dia 6, a programação começa às 8 horas com palestra da juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e doutoranda em Direitos Humanos, Maria do Socorro Almeida de Sousa. A magistrada vai falar sobre “Direitos Fundamentais e Relações Laborais: uma compreensão otimizadora da concretização da dignidade humana e da justiça social”. Das 10h15 às 12h, o promotor de Justiça do Maranhão, professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Cássius Guimarães Chai, ministrará a palestra “Desafios metodológicos ao exercício da jurisdição trabalhista e as insuficiências do positivismo jurídico”. Na programação da tarde, das 14h às 18h, palestra sobre “Teoria dinâmica da prova”, que será ministrada pelo juiz do trabalho substituto Flávio Luiz da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal) e mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais (UFPA).

Na tarde do dia 8, das 14h às 18h, a desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, do Tribunal Regional da 8ª Região (Pará e Amapá), mestre em instituições jurídico-políticas (UFPA); doutora em Direito das Relações Sociais (PUC-SP) e pós-doutora em Direitos Fundamentais e Relações Privadas (Universidade Carlos III – Madrid/Espanha) vai ministrar o mini-curso “A Responsabilidade Civil como Mecanismo de Concretização de Direitos Fundamentais”.

Na programação de encerramento, no dia 9, das 8h às 11h, o juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra, do Tribunal Regional da 4ª Região (Rio Grande do Sul), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Facultad de Derecho, Universidad de la República, Uruguay, e Multiplicador em Técnicas de Conciliação Judicial Trabalhista pela ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), vai apresentar o workshop sobre “Conciliação Judicial Trabalhista, com Ênfase na Execução, e a Experiência do TRT 4”. Às 12h, o presidente do TRT-MA fará o encerramento da 1ª Semana de Formação de Magistrados.

Suspensão de audiências e prazos – conforme a Portaria GP n° 117/2014, durante a semana, haverá suspensão de realização de audiências e dos prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional TRT-MA. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas varas do trabalho, bem como a realização das praças já agendadas.  Será aplicado nos prazos vencidos o disposto no artigo 184, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.