Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 - 8:54

O Setor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) produziu e publicou o total de 503 notícias no ano passado, mantendo o mesmo índice de produtividade de 2019.

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 - 16:28

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participou hoje da Live do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 - 14:04

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, se reuniu na tarde de ontem (14), no Gabinete da Presi