Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - 11:10

A flexibilização da legislação trabalhista e os impactos no mercado de trabalho para mulheres e jovens, após a edição da

terça-feira, 16 de Agosto de 2022 - 18:50

O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, homologou acordo no valor de R$ 1 milhão de reais em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contr

terça-feira, 16 de Agosto de 2022 - 10:56

Reportagem especial sobre a data aborda medidas para inclusão da nova geração no mercado de trabalho.