Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quinta-feira, 13 de Março de 2014 - 12:31

“Trabalho Infantil e Trabalho Escravo” foi o tema apresentado pela procuradora Luana Lima Duarte, do Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde de ontem (12), no terceiro módulo do tre

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 - 11:03

A Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na tarde desta quarta-feira (26), o segundo módulo de treinamento do Programa TRT na Escola, dire

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 - 14:21

A Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), no Auditório Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal, 6