A Justiça do Trabalho no Maranhão transferiu o feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, de 28/7 (quinta-feira) para 29/7 (sexta-feira), e suspenderá atividades nas unidades judiciais e administrativas nesse dia. As atividades serão retomadas na segunda-feira (1/8). Durante o feriado, a JT-MA manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto alterou a composição da Comissão de Gestão da Memória do TRT-16. A indicação de novos membros foi feita por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 396/2022.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, assinou ontem (20/7) contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização de concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do Tribunal. A contratação foi na modalidade dispensa de licitação, fundamentada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Em seguida, o contrato foi encaminhado para a assinatura da FGV.
O Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região teve sua composição alterada pelo presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, concedeu liminar, na tarde desta sexta-feira (24/6), para suspender o desligamento/afastamento, em massa, de aproximadamente 200 terceirizados do Detran-MA, prevista para hoje, dia 24/06/2022.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, estabeleceu normas no âmbito do TRT-16 para a realização do inventário de bens móveis no exercício de 2022. Também foi designada uma Comissão para realizar a etapa 3 do inventário. As determinações constam no Ato do Gabinete da Presidência n°010/2022 e na Portaria do Gabinete da Presidência n°356/2022.
Em sessão realizada na segunda-feira (20/6), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) autorizou a realização de concurso público para o quadro de servidores do Tribunal. A previsão é que o concurso seja realizado ainda este ano, com o preenchimento, no exercício de 2022, de oito cargos vagos, dos quais quatro de analista judiciário e quatro de técnico judiciário.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, designou os membros dos Comitês Orçamentários de 1° e 2° Graus.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, indicou os novos membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho. A atualização da Comissão consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 270/2022.
Ainda não há data prevista para o lançamento de edital do concurso público para preenchimento de cargos vagos do quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), mas existe a expectativa de autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para que o certame seja realizado em breve, segundo informou o juiz auxiliar da Presidência do TRT-16, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.
