O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, instituiu, por meio Portaria do Gabinete da Presidência n° 641/2022, a Comissão do Trabalho Seguro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, designou novos integrantes para o Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro. A designação consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 611/2022. O Comitê tem como gestores o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e o juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria.

Neste 8 de setembro, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, parabeniza São Luís pelos seus 410 (quatrocentos e dez) anos de história, diversidade cultural e progresso.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 567/2022, indicou os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 1º e do 2º Graus.

A política de backup de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) foi instituída por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 03/2022. Backup é uma cópia de segurança de dados computacionais, que pode ser utilizada ou consultada após sua restauração em caso de indisponibilidade, perda ou alteração dos dados originais. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) publicou nesta segunda-feira (8/8), no Diário Oficial da União (DOU), o edital nº 01/2022 do concurso público para provimento de sete (7) vagas e cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário, de nível superior, e de Técnico Judiciário, de nível médio. 

Também foram designados coordenador e coordenadora substituta do Cejusc-JT-1º Grau

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde desta terça-feira (2/8), a 14 servidoras e servidores em comissões judiciárias (CJs) recentemente acrescentadas ao quadro de pessoal do Tribunal. As novas CJs não têm impacto orçamentário e têm previsão legal, conforme a Lei Federal nº 11.416/2006, que prevê o aproveitamento de saldo remanescente de 35% provenientes da ocupação de cargos por servidores do quadro efetivo do Tribunal.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 430/2022 os membros que vão compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/ Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do TRT-16. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto, alterou a composição da Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 415/2022. A Comissão é responsável pela coordenação, análise e implementação, no âmbito do TRT-16, de medidas que contribuam para proporcionar mais efetividade à execução trabalhista.