O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deseja a todas as mães, em especial às que integram o Egrégio TRT16, magistradas, servidoras, terceirizadas e colaboradoras um FELIZ DIA DAS MÃES!
Que Deus proteja e abençoe todas as mães!
Com o objetivo de avaliar as principais ações dos primeiros 100 dias de sua gestão, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, esteve reunido, na tarde do dia 26/4, no Gabinete da Presidência, com o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, e com gestores de unidades administrativas e judiciais do Tribunal. Na oportunidade, o presidente enfatizou a importância de manutenção de um canal de informação permanente com os gestores para acompanhamento das ações realizadas.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 200/2022, alterou a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP).
Por meio do Ato do Gabinete da Presidência n° 009/2022, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou o uso facultativo de máscara facial no âmbito do prédio-sede, Fórum Astolfo Serra e em todas as unidades judiciárias do Tribunal sediadas nos municípios com mais de 70% da população vacinada, com as duas doses, ou a dose única da vacina contra o coronavírus.
Após várias tentativas de conciliação mediadas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, e o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima, terminou sem acordo a audiência entre os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e os representantes do Município de São Luís e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizadas na tarde desta sexta-feira (18/3), no Gabinete da Presidência do
Por motivo de força maior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, transferiu para a próxima sexta-feira, 18/3, às 14 horas, a audiência de conciliação do dissídio coletivo dos rodoviários que seria realizada nesta quarta-feira (16). Esta vai ser a segunda audiência de conciliação, pois na primeira realizada na última sexta-feira (11) não houve acordo. As partes envolvidas no dissídio foram notificadas sobre a nova data da audiência.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou a realização de audiência de conciliação na próxima sexta-feira, 11/3, às 14 horas, no Gabinete da Presidência da Corte, no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão, em face do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís, Município de São Luís e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 120/2022 os membros que vão compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do TRT da 16ª Região.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, disse hoje (23/2) que foi retirado da pauta do Tribunal Pleno o projeto de deslocamento das Varas de Açailândia, de Pedreiras e de Timon que estava previsto para ser votado na sessão plenária telepresencial de amanhã (24/2).
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, prorrogou a suspensão das atividades presenciais, até o próximo dia até 25 de fevereiro, no prédio-sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra, Fórum Trabalhista de Imperatriz e na Vara do Trabalho de Chapadinha. A determinação consta no Ato do Gabinete da Presidência nº 06/2022, publicado nesta sexta-feira (18/2).
