TRT-16 inicia inventário de bens móveis 2022 na próxima segunda-feira (27/6)

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 - 14:10
Redator
Ana Karolina Brito
Revisor
Suely Cavalcante

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, estabeleceu normas no âmbito do TRT-16 para a realização do inventário de bens móveis no exercício de 2022. Também foi designada uma Comissão para realizar a etapa 3 do inventário. As determinações constam no Ato do Gabinete da Presidência n°010/2022 e na Portaria do Gabinete da Presidência n°356/2022
Foi determinado que a realização do inventário dos bens móveis está sob responsabilidade dos gestores e gestoras das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, ou seus substitutos legais, e ocorrerá no prazo improrrogável de 10 dias corridos, a contar de 27 de junho de 2022, por meio do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP). 
Para a realização do inventário, as gestoras e gestores das unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão devem fazer a lista de móveis existentes nas unidades, informando o estado de conservação e confirmando os agentes responsáveis pelos materiais, conforme estabelecido no artigo 45, do Ato Regulamentar GP n° 14/2019.
É necessário ainda, gerar, no SCMP, a Declaração Anual de Inventário, segunda etapa do inventário físico, que conterá a lista dos materiais que estão sob a responsabilidade da unidade, dos materiais não identificados, dos materiais que se encontram fisicamente na unidade sem a respectiva carga, com a individualização de cada material, inclusive quanto à sua servibilidade e estado. Na etapa seguinte, devem ser emitidos relatórios previstos no artigo 55, do Ato Regulamentar GP n° 14/2019, que deverão ser encaminhados à Comissão de Inventário, por intermédio da SCMP, para elaboração de Relatório Consolidado, que será enviado à Diretoria-Geral. 
Conforme o Ato GP, a Coordenadoria de Material e Logística (CML) e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) prestarão auxílio aos gestores e gestoras das unidades judiciárias e administrativas e à Comissão de Inventário na utilização do SCMP. 
Comissão de Inventário Anual 2022
A Comissão deste ano foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 356/2022 e tem como membros os servidores Fernando Leitão Wolff, técnico judiciário, área administrativa, lotado na Diretoria-Geral, que é presidente da Comissão; Claudene do Socorro Campos, assessora da Diretoria-Geral, que é vice-presidente; Luiz Antônio Moraes Pires, analista judiciário, área administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; e Flor de Maria Pereira Lara, técnica judiciária, área apoio especializado em telefonia, lotada na Diretoria do Fórum Astolfo Serra. 
Compete à Comissão analisar as Declarações Anuais de Inventário, com o propósito de detectar as inconsistências existentes, além de identificar o estado dos materiais permanentes com vistas a subsidiar o planejamento de compras; agendar a data para o início dos trabalhos, com o detentor da carga patrimonial a ser inventariada; e notificar os detentores das cargas patrimoniais sobre a ausência de materiais e conceder prazo para que os localizem ou justifiquem a ausência. 

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