Este ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação de direitos humanos. 

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º Grau da Justiça do Trabalho em São Luís homologou acordo no valor de R$980.000,00 na Ação Trabalhista de Rito Ordinário nº 0110300-74.2011.5.16.0001. O acordo beneficia um ex-trabalhador bancário da Caixa Econômica Federal.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta terça-feira (28/1), correição na 1a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na quarta-feira (29/1), no horário das 10h.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) realizará, no período de 10 a 14 de fevereiro, Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

Com a finalidade de promover um momento de reflexão e atenção aos cuidados com a saúde emocional, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a região (Maranhão) realizará um conjunto de ações alusivas à campanha Janeiro Branco, mês dedicado à sensibilização e conscientização da saúde mental.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que todos os sistemas de TIC, incluindo o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), estarão indisponíveis a partir das 16h desta sexta-feira (24/1) e nos dias 25 e 26 de janeiro (próx

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) concluiu, nesta quarta-feira (22/1), a doação de mais de 1.300 bens inservíveis, que incluem mobiliários e equipamentos de tecnologia da informação.

Nos dias 25 e 26 de janeiro (próximos sábado e domingo), serão realizados serviços de demolição e reforma do abrigo do grupo gerador de energia elétrica, e remoção do quadro de transferência automático antigo, localizados no estacionamento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva participou do I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial no Judiciário. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná. 

A Vara do Trabalho de Santa Inês estará com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta terça-feira (21/1), em virtude do feriado municipal alusivo ao Dia de Santa Inês, padroeira daquele município. A suspensão está em conformidade com a Lei Municipal nº 124/1990.

As Varas do Trabalho de Estreito e Presidente Dutra estarão com o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima segunda-feira (20/1). Nos dois municípios, a suspensão é em virtude do feriado alusivo ao Dia de São Sebastião, padroeiro das cidades. As atividades das VTs serão retomadas normalmente na terça-feira (21/1).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do Setor de Saúde, informa a abertura do credenciamento para médico psiquiatra que deseja compor a Junta Médica Oficial (JMO). O credenciamento objetiva formar uma lista de profissionais que poderão ser convocados conforme a necessidade, com antecedência mínima de cinco dias.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista.