O Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, no dia 19 de agosto, a reunião ordinária do segundo semestre de 2026, por videoconferência. O encontro reuniu integrantes do Comitê para avaliar ações relacionadas à gestão dos acervos, à preservação da memória institucional e ao cumprimento de metas estratégicas do Tribunal. 

A reunião foi conduzida pelo coordenador do Comitê, desembargador Francisco José de Carvalho Neto, que destacou a atuação dos integrantes ao longo do período e a contribuição de magistrados e servidores para o desenvolvimento das atividades. Na ocasião, também foram discutidos encaminhamentos voltados ao aprimoramento da estrutura e dos espaços destinados à guarda e à preservação documental.

O vice-coordenador, juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, ressaltou a importância de integrar as ações de gestão documental e memória às demais atividades estratégicas do Tribunal. “O trabalho da memória está servindo para interagir com metas processuais, como o o Prêmio CNJ de Qualidade”, destacou.

Durante a reunião, a secretária do Comitê e chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, Edvânia Kátia, apresentou as principais atividades desenvolvidas pela unidade, entre elas a eliminação de processos judiciais, a organização dos arquivos das unidades trabalhistas, a preservação de documentos históricos e o acompanhamento de ações relacionadas ao Ranking da Transparência e às metas institucionais. 

Também foi discutida a estruturação das atividades do setor, com a manutenção de atribuições específicas para Gestão Documental, Gestão da Memória, Biblioteca e Centro de Memória, de modo a contemplar as características e responsabilidades próprias de cada área. O servidor José Antônio Abreu Gomes destacou, ainda, o trabalho de organização dos acervos para localização de processos relacionados ao Projeto Garimpo. 

As condições físicas dos espaços destinados ao Arquivo, ao Centro de Memória e à Biblioteca também estiveram entre os assuntos tratados, o Comitê apontou a necessidade de melhorias para o adequado desenvolvimento das atividades e deliberou pelo apoio a estudos sobre a situação do imóvel histórico localizado na Praça Deodoro. 

As ações do Comitê estão alinhadas à Política de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução CNJ nº 324/2020. No âmbito do TRT-16, o Comitê de Documentação e Memória foi instituído pela Portaria GP/TRT16 nº 713/2022 e atua no acompanhamento de medidas relacionadas à organização, preservação e valorização do patrimônio documental e histórico do Tribunal.